Bolsonaro diz que estuda perdoar penas individualmente

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (17) que, além do indulto natalino, estuda utilizar o mecanismo da graça. O indulto estabelece critérios gerais para que condenados peçam perdão da pena. Já a graça é concedida individualmente para cada pessoas.

“Estamos estudando”, disse Bolsonaro  na saída do Palácio da Alvorada, ao ser questionado se poderia conceder a graça.

Bolsonaro quer liberar indulto natalino para policiais que cometeram homicídio, mas pretende incluir, no decreto, outros crimes que vedariam a possibilidade de receber o benefício.

Técnicos analisam estipular que os agentes de segurança condenados por delitos contra a dignidade sexual, pedofilia, corrupção e organização criminosa fiquem impedidos de receber o indulto, que é o perdão da pena. Previsto para ser publicado até sexta-feira, o decreto vem sendo construído pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria-Geral da Presidência.

O texto trará um formato pouco usual — de estabelecer regras específicas para uma categoria profissional: a de policiais, que fazem parte da base eleitoral de Bolsonaro.

Em agosto, o presidente afirmou que pretendia conceder indulto para os policiais que participaram do massacre de Eldorado do Carajás e do massacre do Carandiru, além dos envolvidos no episódio do ônibus 174, no Rio de Janeiro. Entretanto, como o indulto não pode ser concedido individualmente, criou-se a dúvida se ele não estaria se referindo à graça.