Alexandre de Moraes será o relator de pedido de investigação contra protestos

O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado nesta segunda-feira relator do pedido de abertura de inquérito do procurador-geral da República, Augusto Aras , para apurar a organização de atos contra a democracia no país. As manifestações ocorreram durante o domingo em várias cidades. Entre as palavras de ordem, estava o fechamento do Congresso Nacional e do (Supremo Tribunal Federal (STF). Coincidentemente, Moraes é o relator do inquérito aberto há um ano para investigar ataques ao tribunal.

Caberá a Moraes decidir se abre ou não o novo inquérito. No STF, a praxe é atender o pedido da PGR. Se o caso seguir a tramitação padrão, o próximo passo do ministro será pedir diligências – como depoimentos de testemunhas e quebras de sigilos.

O novo pedido de inquérito guarda algumas semelhanças com o caso que já está aberto no STF desde o ano passado. Ambos são genéricos – ou seja, a investigação não é contra uma pessoa específica, o foco são os fatos. Além disso, os dois estão protegidos pelo segredo de justiça.

O presidente Jair Bolsonaro participou do protesto em Brasília no domingo e fez discurso contra a “velha política” em Frente ao Quartel-General do Exército. No entanto, ele não está entre os investigados. Apesar de não haver um suspeito, o pedido de inquérito cita a possível participação de deputados federais na organização do evento. Como eles têm direito ao foro especial, o caso foi enviado para o STF.