Ação da PF no Piauí não contamina votação do Fundeb, diz relator

Flávio Arns (Rede), disse que as críticas ao Fundeb, em razão dos supostos desvios, não vai comprometer a conclusão da tramitação da PEC

Segundo as investigações, em 2015 e 2016, agentes públicos da Secretaria de Educação, comandada por Rejane, se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões do Fundeb e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

A operação ocorreu em meio à tramitação da PEC do Fundeb no Congresso: a proposta passou pela Câmara na semana passada e deverá ser votada no Senado no próximo dia 13.

O relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Rede), disse a O Antagonista que as críticas ao Fundeb, em razão dos supostos desvios, não contaminará a conclusão da tramitação da PEC.

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“De forma alguma. O Fundeb é essencial para a educação básica no Brasil, é o que o Brasil precisa.” Arns acrescentou que “eventuais desvios, em qualquer área, devem ser investigados e punidos”.

“Temos também que aprimorar os controles sociais. Mas já existem funcionando, em muitos casos, nos municípios e nos estados os Conselhos de Controle e Acompanhamento do Fundeb.”

O senador também afirmou que “os caminhos [para a votação do PEC no Congresso] foram bem construídos, com a participação de pais, professores e agentes públicos”.

iG