Frota propõe instituir “Dia da Democracia” na data do AI-5

Deputado afirma que, na data escolhida, deverão ser realizadas ações de fortalecimento da democracia e combate a discursos antidemocráticos

Em mais um embate com o governo Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou, nesta terça-feira (26), um Projeto de Lei que institui o “Dia Nacional da Democracia” no dia 13 de dezembro, data que o AI-5 foi implantado no Brasil durante a ditadura militar (1964-1985).

Frota apresentou o projeto um dia depois da declaração do ministro da Economia , Paulo Guedes, que, em uma crítica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse a jornalistas nos Estados Unidos para que “não se assustem se alguém pedir o AI-5”.

Na justificativa da proposta, o parlamentar defende que “no atual contexto de polarização de conflitos e criação da cultura da intolerância e embate entre os poderes instituídos no Brasil, necessitamos estabelecer uma agenda de fortalecimento da democracia e combater discursos
antidemocráticos.”

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Investigado por suposta falsificação de peças de luxo já foi denunciado pelo GAECO em caso de roubo de cargas

De acordo com o texto, na data escolhida deverão ser realizadas ações de fortalecimento da agenda democrática. “Nesta visão, a criação do dia da democracia, a ser celebrado no dia 13 de dezembro, será o marco simbólico desta agenda em defesa da cidadania, em contraponto ao dia 13 de dezembro de 1968, data que foi baixado o Ato Institucional nº 5, AI-5 “, argumenta Frota.

Por iG