TSE rejeita ação para barrar filme sobre Jair Bolsonaro durante período eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou a ação que buscava impedir a exibição do filme Dark Horse, cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o período eleitoral de 2026.

A representação foi apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, integrante do grupo Prerrogativas. Os autores sustentavam que a divulgação do longa poderia caracterizar propaganda eleitoral antecipada em benefício do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como um dos principais nomes do campo conservador para a disputa presidencial.

Na decisão, entretanto, Kassio Nunes Marques não entrou no mérito das acusações. O magistrado concluiu que os autores da representação não possuem legitimidade para propor esse tipo de ação perante a Justiça Eleitoral em casos que envolvam eventual candidatura à Presidência da República.

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O que aparece quando nada se impõe

Segundo o entendimento adotado pelo presidente do TSE, a jurisprudência da Corte estabelece que o autor da representação deve disputar eleição na mesma circunscrição do candidato que seria beneficiado pela suposta irregularidade. Como a disputa presidencial possui abrangência nacional, o requisito não estaria presente no caso analisado. Além disso, o advogado que subscreveu a ação não alegou intenção de concorrer nas eleições de 2026. Com esse fundamento, o processo foi extinto sem resolução do mérito e o pedido de liminar ficou prejudicado.

O pedido judicial também pretendia impedir a exibição, a divulgação, a publicidade e qualquer eventual utilização eleitoral do filme durante todo o período da campanha. A decisão representa uma vitória processual para os responsáveis pela produção, já que a obra permanece sem restrições determinadas pela Justiça Eleitoral.

Dark Horse é estrelado pelo ator norte-americano Jim Caviezel, conhecido mundialmente por interpretar Jesus Cristo em "A Paixão de Cristo". O longa retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro, com foco na campanha presidencial de 2018 e no atentado a faca sofrido pelo então candidato em Juiz de Fora, Minas Gerais. O projeto é dirigido por Cyrus Nowrasteh e tem roteiro assinado pelo deputado federal Mário Frias.

A controvérsia ocorre em um momento de intensificação das disputas políticas e jurídicas relacionadas às eleições de 2026. Embora a decisão do TSE tenha afastado, por ora, a tentativa de barrar a produção, a Corte não avaliou se o conteúdo do filme poderia ou não caracterizar propaganda eleitoral antecipada, limitando-se exclusivamente à questão processual sobre a legitimidade dos autores da ação.