Também acataram o pedido de liberdade do ex-diretor de cultura do município, Nilson Miranda Nantes e de Uesley Jânio Severo, empresário que teria participado de licitações com suspeita de fraudes. Eles estavam presos desde 2016.
Na decisão desta terça-feira (3), o STJ também impôs um afastamento de Edson Gomes no cargo de prefeito por até 180 dias. Ele, portanto, vai sair da prisão nos próximos dias mas não deve voltar a ocupar a prefeitura.
Quem permanece no comando da cidade é o filho dele e vice-prefeito Otávio Gomes.
O Ministério Público afirmou que vai aguardar a publicação do habeas corpus para decidir se recorre da decisão. A TV TEM entrou em contato com os advogados de defesa mas não obteve retorno.
A prisão
Edson Gomes foi preso na manhã do dia 29 de março logo depois de tomar posse. Gomes apareceu na cidade pela manhã e foi para a Câmara de Vereadores, mas, como estava foragido da polícia, já que tinha um mandado de prisão expedido contra ele, acabou sendo preso logo depois.
O prefeito foi levado da Câmara para a carceragem da delegacia de Ilha Solteira, logo após uma rápida cerimônia de posse. Na época, Edson Gomes, em entrevista para a TV TEM na época, disse que não estava em Ilha Solteira neste tempo e nega qualquer irregularidade.
O caso
Como estava foragido da polícia, Edson Gomes não compareceu a diplomação do cargo e nem na cerimônia para tomar posse. Na ocasião, quem tomou posse foi o vice-prefeito, Otávio Gomes, que é filho de Edson.
Edson Gomes estava foragido da Justiça desde novembro do ano passado. Ele é acusado de fraudar licitações para realização de eventos na cidade entre 2009 e 2012, quando era prefeito. Segundo o Ministério Público, mais de R$ 1 milhão teriam sido desviados dos cofres da prefeitura.