STF determina prisão definitiva de último núcleo envolvido em trama golpista após eleições de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão do último núcleo de condenados no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A decisão marca o encerramento da fase de recursos, consolidando o trânsito em julgado das condenações, etapa em que não há mais possibilidade de contestação judicial.

Com isso, os réus passam à condição de presos definitivos. O grupo foi responsabilizado por uma série de ações consideradas centrais na articulação da tentativa de ruptura institucional. Entre os pontos destacados nas investigações está a elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas para invalidar o resultado eleitoral.

Além disso, o núcleo também foi apontado como responsável por articular uma atuação da Polícia Rodoviária Federal durante o segundo turno das eleições. Segundo as apurações, a intenção seria dificultar o deslocamento de eleitores, especialmente na Região Nordeste, onde o então candidato adversário de Jair Bolsonaro tinha maior apoio.

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Outro elemento relevante do caso envolve o plano denominado “Punhal Verde Amarelo”. De acordo com a investigação, o documento previa ações extremas, incluindo o assassinato de autoridades, o que agravou o enquadramento jurídico dos envolvidos.

Entre os condenados estão o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins e o general da reserva Mário Fernandes. Ambos foram considerados integrantes do núcleo responsável pela formulação e articulação das estratégias investigadas.

O processo é parte de um conjunto mais amplo de ações conduzidas pelo STF para apurar atos relacionados à tentativa de subversão da ordem democrática após o resultado eleitoral de 2022. As investigações envolveram diferentes frentes, incluindo financiamento, mobilização e planejamento de ações consideradas antidemocráticas.

A decisão que determina a prisão definitiva dos réus reforça o entendimento da Corte sobre a gravidade dos fatos e consolida uma das etapas finais de responsabilização judicial dos envolvidos.