PSOL e Rede acionam PGR contra Flávio Bolsonaro por articulação com governo Trump sobre facções criminosas

Um grupo de deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os parlamentares alegam que o pré-candidato à Presidência da República pode ter cometido atos que atentam contra a soberania nacional ao buscar apoio do governo dos Estados Unidos para enquadrar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.

O pedido tem como base a recente atuação de Flávio Bolsonaro durante compromissos realizados nos Estados Unidos. O senador defendeu junto a integrantes do governo do presidente Donald Trump a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como grupos terroristas.

Segundo os parlamentares que assinam a representação, a iniciativa ultrapassaria as atribuições de um senador da República ao buscar interferência estrangeira em questões relacionadas à segurança pública e ao sistema jurídico brasileiro. O documento encaminhado à PGR pede que sejam apuradas possíveis violações à Constituição e eventual prática de crimes contra a soberania nacional.

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Os autores da ação sustentam que a classificação de organizações criminosas nacionais por outro país pode gerar consequências diplomáticas, econômicas e jurídicas, além de abrir espaço para interferências externas em temas considerados de competência exclusiva do Estado brasileiro.

A movimentação ocorre em meio ao debate sobre o avanço das facções criminosas no país e sobre a possibilidade de ampliar mecanismos internacionais de combate ao crime organizado. Nos últimos anos, PCC e Comando Vermelho expandiram suas operações para além das fronteiras brasileiras, tornando-se alvo de cooperação entre autoridades de diferentes países da América Latina e da Europa.

A equipe política de Flávio Bolsonaro reagiu às acusações e classificou a representação como uma tentativa de politizar o combate ao crime organizado. Em nota, o coordenador-geral da pré-campanha do senador, Rogério Marinho, saiu em defesa da atuação do parlamentar.

“Se o crime que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção”, afirmou Marinho.

Aliados de Flávio argumentam que a medida poderia ampliar o alcance de sanções financeiras internacionais contra integrantes das facções, dificultando movimentações de recursos e operações ligadas ao crime organizado transnacional.

A Procuradoria-Geral da República deverá analisar o pedido apresentado pelos deputados e decidir se existem elementos suficientes para abertura de investigação. Até o momento, não há prazo definido para manifestação do órgão.

O episódio adiciona um novo capítulo ao embate político entre governo e oposição em torno da segurança pública, tema que deve ocupar posição central no debate eleitoral dos próximos anos.