O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez críticas a governadores e ao Senado neste domingo (16) e disse que os deputados fizeram a sua
Redação Publicado em 16/01/2022, às 00h00 - Atualizado às 17h37
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez críticas a governadores e ao Senado neste domingo (16) e disse que os deputados fizeram a sua parte na tentativa de frear a alta dos combustíveis.
As críticas foram feitas nas redes sociais do deputado, em meio a um novo reajuste dos preços da gasolina e do diesel. O anúncio da Petrobras no início da semana reacendeu a troca de acusações entre os estados e o governo federal sobre a responsabilidade pelas altas sucessivas.
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado. Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso”, afirmou Lira, fazendo referência ao governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores.
“[Os governadores] Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, afirmou Arthur Lira.
Em resposta, o governador do Piauí afirmou que, apesar do congelamento do ICMS, a Petrobras anunciou seis aumentos no preço dos combustíveis. Dias declarou ainda que a proposta da Câmara dos Deputados não soluciona a alta do preço.
Alta dos combustíveis faz disparar inflação de itens relacionados a transporte
“A proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a estados e municípios. Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, declarou o governador do Piauí.
A proposta avalizada pela Câmara em outubro do ano passado muda o cálculo da tributação e determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Atualmente, o ICMS aplicado nos combustíveis tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado. Ou seja, a cada 15 dias, a base de cálculo muda – e passa a incluir a oscilação recente no preço. Depois de ser aprovado na Câmara, o texto não avançou no Senado.
Na última semana, governadores decidiram acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido no fim de outubro de 2021 para tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso e governadores definissem uma medida definitiva.
Valdo: governadores decidem acabar com congelamento do ICMS
Em vídeo divulgado neste sábado, Wellington Dias creditou o fim do congelamento do ICMS a um “descaso” do governo federal.
“A Petrobras seguiu dando reajustes e mais reajustes no combustível. Então, se o objetivo era encontrar uma solução e se as portas foram fechadas, é claro, o Fórum dos Governadores reagiu dizendo [que] se não é possível ter um entendimento, por que então estamos abrindo mão de receitas para ações para o nosso povo?”, afirmou o governador do Piauí.
Segundo Dias, os governadores defendem a aprovação da reforma tributária ampla que tramita no Senado, em vez do projeto aprovado pela Câmara que trata especificamente do ICMS dos combustíveis.
Os governos estaduais também vêm defendendo a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis, que ainda é estudado pelo governo federal.
Como explicou o blog do Valdo Cruz na última semana, o fundo seria formado por tributos e usado em momentos de instabilidade elevada dos preços. A Petrobras receberia recursos desse fundo para não registrar prejuízo com a alta internacional dos combustíveis e, ao mesmo tempo, não precisar repassar o custo ao consumidor.
Em entrevista a uma rádio do Ceará, nesta sexta (14), Jair Bolsonaro também comentou o preço dos combustíveis. O presidente repetiu a versão defendida pelo governo desde o ano passado e disse que “o que mais pesa” na composição desses preços é o ICMS cobrado pelos estados.
“Tem que ver quanto custa saindo da Petrobras. O que mais pesa chama-se ICMS, que está em média R$ 2 por litro. Entramos com ação no Supremo não para diminuir isso daí, para que o Supremo determine ao Parlamento regulamentar uma emenda da constituição de 2001, onde diz que o valor do ICMS não pode ser um percentual variável para cada estado, e sim um valor fixo. O ICMS dobrou de preço de 2019 para cá”, declarou Bolsonaro.
As alíquotas do ICMS não foram alteradas no período citado pelo presidente mas, pela regra atual, o imposto é calculado como uma porcentagem do preço praticado nas distribuidoras.
Os governadores rebatem essa argumentação e dizem que a alta dos preços é resultado da instabilidade no mercado mundial de petróleo e das crises geradas por Bolsonaro – que pressionam o valor do dólar no país.
A política atual de reajuste da estatal se baseia na variação do preço do petróleo e do dólar. Bolsonaro é crítico a esse sistema da Petrobras e, desde que assumiu a presidência em 2019, pressiona por alterações.
A Petrobras, no entanto, diz que o preço flutuante garante a rentabilidade da empresa e evita desabastecimentos.
.
.
.
G1
Leia também
PM Luca, desaparecido por mais de um mês no Guarujá, é velado em São Paulo
Nota de 5 reais vale mais de R$ 400 (e você pode ter ela na carteira)
Inundações na Itália mostram que mortes no Rio Grande do Sul poderiam ter sido evitadas
Municípios paulistas aprovam privatização da Sabesp
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Lula propõe medidas para aliviar pressão financeira nas prefeituras
Intenção de consumo das famílias aumenta pela segunda vez consecutiva
Mega-Sena: prêmio estimado em R$ 37 milhões é sorteado nesta Terça-feira (21)
Entenda como Zelensky continua presidente da Ucrânia mesmo após fim de seu mandato
ARROZ: Ministro suspende leilão de compra após países do mercosul aumentarem 30% do valor