PF desmonta esquema de venda de sentenças e afasta desembargadores no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um esquema de venda de decisões judiciais dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão. A ação resultou no afastamento de dois desembargadores e no bloqueio de até R$ 50 milhões em bens dos investigados.

Foram afastados dos cargos os magistrados Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, suspeitos de participação no esquema. Ao todo, a operação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados, por determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Segundo as investigações, o grupo atuava de forma estruturada para manipular decisões judiciais, favorecendo partes específicas em processos, especialmente em disputas milionárias ligadas a conflitos agrários. A atuação incluía direcionamento de processos, priorização seletiva e uso estratégico da distribuição de ações.

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A apuração também identificou a participação de juízes, assessores, advogados e empresários, que atuariam em conjunto para garantir decisões favoráveis mediante pagamento de vantagens indevidas.

Além disso, a PF detectou movimentações financeiras consideradas suspeitas, com indícios de triangulação de recursos e mecanismos de ocultação patrimonial — práticas comuns em esquemas de lavagem de dinheiro.

Como parte das medidas judiciais, foi decretada a prisão preventiva do principal operador do esquema, além do afastamento de servidores, uso de tornozeleira eletrônica por alguns investigados e proibição de acesso às dependências do tribunal.

Os mandados foram cumpridos no Maranhão e também em endereços nos estados do Ceará, São Paulo e Paraíba, atingindo gabinetes públicos, escritórios de advocacia e empresas ligadas ao grupo.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder por crimes como corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O caso amplia a pressão sobre o sistema judiciário e levanta questionamentos sobre a integridade de decisões em processos de alto valor econômico.