Justiça Militar aceita denúncia do MP contra coronel da PM por assédio sexual e ameaças a ex-soldado

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de assédio sexual e ameaças contra o coronel Cássio Novaes. Ele é acusado pela ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 29 anos, por conversas de quando ambos ainda atuavam na Polícia Militar (veja detalhes mais abaixo). A ex-soldado optou pela exoneração após o caso vir à tona, enquanto Novaes foi promovido e aposentado meses depois.

As denúncias de assédio sexual e ameaças de morte e estupro, feitas por Jéssica, eram apuradas pela Corregedoria da Polícia Militar desde abril deste ano. No final de julho, o inquérito foi concluído e, no início de agosto, o Ministério Público ofereceu a denúncia à Justiça.

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Segundo consta no site do TJM-SP, a denúncia oferecida pelo promotor Alejandro Martins Vargas Gomez é por crime de assédio sexual e ameaças, ambos por diversas vezes. Ela foi aceita pelo juiz nesta semana e, agora, o magistrado da 3ª Auditoria da Polícia Militar sorteia os quatro oficiais coronéis da ativa para formar o Conselho que julgará o caso. Testemunhas e partes devem ser ouvidas em seguida.

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Conforme o Ouvidor da PM, Elizeu Soares Lopes, ouvido pelo G1 assim que as denúncias vieram à tona, o coronel poderá ser expulso da corporação e preso, se condenado. Neste caso, ele seria encaminhado ao Presídio Romão Gomes, que fica na Zona Norte da capital paulista.

“A Justiça Militar é muito severa com esses tipos de crimes. De qualquer forma, é preciso ter inquérito e o direito de ampla defesa para todos. Mas, os elementos aqui apresentados pela ex-soldado são bastante substanciosos”, afirmou o Ouvidor na época.

Procurado pelo G1, o advogado de defesa do coronel, Anezio Donisete Lino disse que a “realidade será provada” e criticou a divulgação do caso pela mídia. Veja abaixo o posicionamento completo:

“Com o devido respeito ao digníssimo representante do Ministério Público, uma vez recebida a denúncia oferecida, o denunciado irá se defender em seus termos respeitada a ampla defesa e o devido processo legal que não se confunde com a publicidade midiática seja qual for o meio de comunicação que tente dissuadir a realidade dos fatos que restarão comprovados na ação penal até seu trânsito em julgado”.

Assédio sexual e ameaças de morte

As investidas pessoais do então tenente-coronel à soldado Jéssica começaram em 2018, segundo ela. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.

“Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho, ele assim veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas a gente nunca tinha se visto, né? E me chamou para sair na cara dura”, relembra.

Ela disse ao superior que era casada e tinha filhos, recusando o convite. “Depois desse dia, minha vida virou um inferno”, desabafa. A ex-soldado relata episódios de investidas sexuais, principalmente, por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos do superior.

Ela ficou dois anos e meio afastada do serviço para evitar contato com ele. No entanto, a licença acabou em março e ela precisou voltar ao serviço.

Novaes conseguiu o telefone dela e as investidas recomeçaram, segundo ela, cada vez mais insistentes. O comandante prometia sustentar os filhos da então soldado, dar uma promoção para ela dentro da corporação e a transferência que ela queria para o litoral paulista.

Em março, comandante conseguiu o telefone da soldado e passou a enviar mensagens de cunho sexual

As ameaças de morte vieram, também, por áudios. Em uma das falas, o comandante afirma que “não existe segredo entre dois, um tem que morrer” e “quem não tem problema na vida, está no cemitério”.

A ex-soldado decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo superior. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o departamento estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.

Sequência de mensagens recebidas pela soldado quando comandante descobriu que ela não iria à encontro

Defesa

O advogado de defesa do coronel Cássio Novaes, Anezio Donisete Lino, criticou a decisão de Jéssica de expor o caso publicamente. As declarações foram dadas ao G1 em junho, por telefone. Ainda conforme o advogado, Jéssica pediu a exoneração da corporação para “se blindar de eventuais reprimendas que estão previstas na Polícia Militar”.

“Ela [ex-soldado denunciante] fez de forma a divulgar o que é conveniente para ela”, criticou. “A única coisa que ela faz é publicar ‘prints’ de partes de conversa, denunciando um suposto assédio sexual. No momento oportuno, a verdade vai aparecer”, disse.

Promovido e aposentado

Cássio entrou para a reserva da corporação no mês passado. A publicação da promoção de patente e da aposentadoria do coronel estão no Diário Oficial do Estado de 17 de julho. Na Polícia Militar, é praxe que, ao se aposentar, o policial seja promovido ao posto superior. A publicação dos dois atos é sempre feita na mesma edição do Diário Oficial, assim como aconteceu no caso de Cássio Novaes.

“O sentimento é de repulsa e impunidade. Decepção mesmo. Só fortalece essas pessoas que cometem abuso e assédio a continuarem, porque percebem que sempre saem na vantagem”, comentou a ex-soldado.

Cássio Novaes, alvo de denúncias de assédio sexual e ameaças de morte na PM, foi promovido a coronel e aposentado — Foto: Reprodução/Diário Oficial do Governo de São Paulo

Ela foi exonerada da Polícia Militar no fim de maio, quando decidiu deixar a corporação. Segundo Jéssica, a decisão foi tomada porque ela se sentia pressionada após a repercussão do caso. Entre os episódios que classifica como perseguição está o desarmamento dela; escalas de trabalho na rua à noite, mesmo denunciando ameaças de morte; negativa para pedidos de transferência e chantagem com as férias ao qual ela teria direito.

“Ele saiu com o status de coronel e eu saí demitida, forçada a pedir demissão. Sendo assediada e perseguida, saí na pior. Só tomei prejuízo”, desabafa a ex-soldado.

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Fontes: G1 – Globo.