Justiça Eleitoral de SP condena blogueiro bolsonarista a pagar multa de R$ 20 mil por divulgar notícias falsas sobre Boulos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou neste sábado (21) o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pagar nova multa de R$ 20 mil a Guilherme Boulos (PSOL), por divulgação de notícias falsas contra o candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo.

Em 2020, a Justiça já havia condenado Eustáquio a pagar outra multa no valor de R$ 15 mil a Boulos, por um vídeo publicado em seu canal no YouTube em que acusava o então candidato de praticar os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Atendendo a representação feita por Boulos, o juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral da Capital, determinou que a Google, dona da plataforma YouTube, removesse o vídeo do ar e suspendesse a conta do usuário.

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Justiça condena blogueiro bolsonarista a pagar multa de R$ 20 mil a Guilherme Boulos

O blogueiro continuou publicando outros vídeos com a mesma informação e recorreu da decisão, alegando liberdade de expressão e se identificando como “jornalista investigativo”, pois, segundo ele, as acusações teriam sido comprovadas por ele próprio em visita a alguns endereços supostamente atribuídos às empresas contratadas.

Migliano Neto confirmou o entendimento anterior e impôs uma multa a Eustáquio. O juiz destacou que a prestação de contas pode ser contestada; no entanto, avalia que não é possível concluir que Boulos desviou dinheiro público unicamente pelo fato de as empresas contratadas não se encontrarem instaladas no endereço indicado junto a Receita Federal ou na Junta Comercial.

Na nova decisão deste sábado, o juiz destacou o comportamento reincidente de Eustáquio para justificar nova multa.

“Vale ressaltar que não é a primeira vez que o representado produz e veicula vídeos em desfavor do candidato Boulos, imputando-lhe fatos delituosos […]. Deste modo, considerando a conduta reiterada do representado, necessário que se estabeleça multa em patamar superior ao arbitrado anteriormente”, diz o juiz.

Eustáquio também já foi condenado anteriormente a pagar R$ 15 mil por danos morais ao jornalista Glenn Greenwald por ter ofendido a mãe dele. O blogueiro afirmou que Glenn mentiu sobre o estado de saúde dela para acelerar a concessão de visto para seus filhos e deixar o país.

Blogueiro foi preso

Oswaldo Eustáquio Filho foi preso em junho de 2020 pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações do financiamento de atos antidemocráticos. O pedido de prisão foi feito porque a polícia identificou que o blogueiro esteve na fronteira com o Paraguai e havia risco de fuga.

A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do inquérito que apura a captação de recursos para atos que defendem o fechamento do Congresso e do tribunal.

Justiça condena blogueiro bolsonarista a pagar multa de R$ 20 mil a Guilherme Boulos

Ministro Alexandre de Moraes manda prender preventivamente o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

Em depoimento à PF, Eustáquio negou que tenha articulado ou participado de atos antidemocráticos, que defendam intervenção militar ou o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Semanas depois, o ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do blogueiro, com restrições, como a proibição de manter contato com outros investigados, usar redes sociais, se aproximar da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e de residências dos ministros do STF.

Já em dezembro, o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão domiciliar do blogueiro por descumprimento de determinação judicial, já que ele seguiu com postagens, como àquelas referentes a Boulos. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes determinou nova prisão preventiva, pois Eustáquio novamente descumpriu as restrições, se deslocando até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

Dias depois, ele foi internado no Instituto Hospital de Base do Distrito Federal, após cair na cela onde foi preso no Centro de Detenção Provisória II (CDP II), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

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Fontes: G1 – Globo.