Justiça concede liberdade provisória para Monique Medeiros

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, após o julgamento do caso ser interrompido nesta segunda-feira (23). A decisão foi tomada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, depois que a defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, deixou o plenário, o que levou ao adiamento da sessão. O novo julgamento foi marcado para 22 de junho.

Na decisão, a magistrada considerou que a manutenção da prisão de Monique se tornou ilegal diante do tempo excessivo de detenção sem conclusão do processo. Segundo ela, a ré não poderia ser prejudicada por sucessivos adiamentos que não foram provocados por sua defesa. Com isso, foi expedido alvará de soltura imediato.

O Ministério Público se manifestou contra a medida e informou que deve recorrer. A promotoria sustenta a gravidade das acusações e defende a continuidade da prisão preventiva.

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O júri popular havia começado na manhã desta segunda, mas foi interrompido ainda no início. Os advogados de Jairinho pediram o adiamento sob a alegação de não terem tido acesso completo a provas do processo, incluindo dados extraídos de um computador ligado ao pai da vítima, Leniel Borel. O pedido foi negado pela juíza. Em seguida, a defesa abandonou o plenário.

A magistrada classificou a atitude como ofensiva à dignidade da Justiça e determinou que os advogados arquem com os custos gerados pelo adiamento, incluindo despesas com jurados, servidores, testemunhas e escolta policial.

Jairinho segue preso. Ele é acusado de homicídio triplamente qualificado e tortura. Monique responde por homicídio qualificado por omissão. Ambos também são réus por coação no curso do processo e fraude processual. Se condenados, as penas podem ultrapassar três décadas de prisão.

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. A versão inicial apresentada pelos acusados foi de um acidente doméstico, mas laudo do Instituto Médico-Legal apontou múltiplas lesões pelo corpo da criança, o que reforçou a linha de investigação de agressões. O caso teve forte repercussão nacional e motivou mudanças na legislação de proteção a crianças e adolescentes.