TCE dá ultimato ao Metrô após morte brutal em estação

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu um prazo de cinco dias para que o Metrô apresente explicações sobre as falhas de segurança nas portas da Linha 5-Lilás. A exigência ocorre após a morte trágica de um passageiro que ficou preso entre as portas do trem e da plataforma.

Além dos esclarecimentos sobre o acidente, o TCE questiona a lentidão na adoção de medidas corretivas para problemas que já haviam sido identificados anteriormente.

Na semana passada, o conselheiro Dimas Ramalho solicitou informações à ViaMobilidade, à Secretaria de Parcerias e Investimentos e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), buscando entender as circunstâncias da morte de Lourivaldo Nepomuceno e a segurança operacional da linha.

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O despacho mais recente de Ramalho foi emitido na terça-feira (20) e publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (21). A Artesp comunicou ao TCE que as portas da plataforma fornecidas pelo Metrô são inadequadas e não atendem totalmente aos critérios de segurança definidos nas especificações técnicas.

A Secretaria de Parcerias e Investimentos confirmou a falha, destacando que há um vão entre a porta deslizante da plataforma e a porta do trem. As barreiras de segurança foram consideradas insuficientes, permitindo que passageiros fiquem presos no vão.

O governo estadual informou ainda que, entre 21 de dezembro de 2021 e 12 de julho de 2023, foram registrados ao menos quatro casos semelhantes de passageiros presos nas portas da plataforma. Em resposta, o Metrô e o governo iniciaram negociações para resolver os problemas, mas os estudos fornecidos pelos fabricantes foram inconclusivos.

O TCE-SP exige agora que o Metrô detalhe os padrões de segurança das portas da Linha 5-Lilás, envie cópia do contrato de fornecimento, documentos de entrega e laudos de conformidade dos equipamentos. O órgão também quer os nomes dos responsáveis pela aprovação e recebimento do sistema.

Em nota, o Metrô afirmou que irá prestar todos os esclarecimentos solicitados.

Morte do passageiro

A vítima do acidente foi Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, de 35 anos, morador de Taboão da Serra, casado e pai de três filhos. Trabalhava como repositor em um supermercado, dava aulas de natação e cursava Educação Física. Utilizava o metrô diariamente. O acidente ocorreu por volta das 8h, em horário de pico, quando as plataformas estavam lotadas.