Projeto de Lei em análise na Alesp cria um canal de denúncias e apoio para mulheres que atuam ou desejam atuar na política, visando garantir dignidade e respeito

por Marina Milani
Publicado em 03/11/2025, às 19h18
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) está analisando o Projeto de Lei nº 1167/2025, que, se aprovado, tornará São Paulo o primeiro estado do país a ter um canal oficial de combate à violência política de gênero, denominado "Zap Delas SP". O projeto de lei, que avança nas comissões da Casa, visa criar um mecanismo de denúncias e apoio para mulheres que atuam ou desejam atuar na política, em qualquer nível ou cargo, desde candidatas até servidoras públicas. A iniciativa é um reconhecimento da crescente preocupação com os casos de assédio, violência psicológica e moral sofridos por mulheres no ambiente político.
A proposta busca assegurar a dignidade, o respeito e a igualdade de oportunidades no ambiente político, com foco especial na prevenção e na punição dos agressores. O canal de comunicação, que deve utilizar plataformas digitais, oferecerá apoio psicológico, jurídico e a orientação necessária para o registro formal das denúncias. Os parlamentares envolvidos na proposta destacam que a medida é um passo concreto para incentivar a participação feminina na política, removendo as barreiras de violência que frequentemente as afastam.
O projeto de lei tem recebido apoio de diversas bancadas e de organizações de defesa dos direitos das mulheres. A violência política de gênero é um tema que tem ganhado destaque no debate público, e a criação de um canal oficial de denúncias em São Paulo pode servir de modelo para outros estados e para o Congresso Nacional. A Alesp busca, com a medida, criar um ambiente mais seguro e acolhedor para a participação das mulheres na construção da democracia e das políticas públicas.
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