Receita Federal combate comércio ilegal de cigarros eletrônicos em São Paulo

Na manhã desta sexta-feira (24), a Receita Federal deflagrou uma operação em São Paulo para combater a venda ilegal de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. A ação, concentrada em tabacarias, shoppings populares e distribuidoras, identificou 32 pontos de venda desses dispositivos na capital paulista. A operação também se estende ao comércio online, que tem sido um canal significativo para a importação e distribuição desses produtos.

A comercialização de vapes está proibida no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência reafirmou essa proibição em abril deste ano, citando preocupações com o aumento do uso entre adolescentes e os riscos de dependência química e doenças pulmonares associadas ao uso desses dispositivos.

Participam da operação 160 servidores da Receita Federal, apoiados por cinco drones e 40 viaturas, em um esforço coordenado para apreender os produtos ilegais e responsabilizar os infratores. As penalidades para quem desrespeita a proibição incluem a perda dos produtos e acusações de contrabando, com penas de prisão que variam de 2 a 5 anos.

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A operação visa não apenas a apreensão dos dispositivos, mas também o rastreamento da movimentação financeira dos vendedores. A Receita Federal destaca que a venda de cigarros eletrônicos, sendo ilegal, frequentemente envolve sonegação de impostos. "Além da sonegação de tributos, a distribuição e comercialização dessas mercadorias injeta milhões de reais no crime organizado," afirmou a Receita em nota.

Os métodos mais comuns de entrada desses produtos no Brasil incluem a passagem por fronteiras terrestres, geralmente transportados por ônibus e veículos particulares provenientes de países vizinhos. A Receita Federal está empenhada em desmantelar essas rotas de contrabando, bem como em identificar e punir os envolvidos na comercialização ilegal.