Queda de balão em SP: Anac confirma operação irregular e lamenta morte

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu nesta segunda-feira (16) um comunicado oficial sobre o trágico acidente com balão que vitimou uma mulher de 26 anos no último domingo (15), em Capela do Alto, interior de São Paulo. Em nota, a agência lamentou profundamente a ocorrência e manifestou solidariedade aos familiares da vítima.

Responsável por regulamentar e fiscalizar as atividades da aviação civil no Brasil, a Anac destacou que o uso de balões para fins aerodesportivos envolve riscos significativos. A autarquia enfatizou que essas aeronaves não possuem certificação técnica obrigatória, o que compromete a segurança das operações.

“As aeronaves não são certificadas, não havendo garantia de aeronavegabilidade. Também não existe uma habilitação técnica emitida para a prática, e as habilidades e os conhecimentos de cada praticante são diferenciados. Nesses casos, cabe ao desportista a responsabilidade pela segurança da operação”, afirmou o comunicado.

Segundo a agência, os pilotos devem realizar uma prova teórica em entidades reconhecidas para operar balões, como forma de garantir o entendimento dos riscos envolvidos na prática — tanto para o tráfego aéreo quanto para as pessoas em solo. A Anac reforçou que os passageiros devem ser informados de que a atividade é considerada de alto risco, sendo praticada sob responsabilidade dos próprios envolvidos.

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“Uma pessoa que embarcar outra pessoa em veículo de aerodesporto deve dar ciência de que se trata de atividade desportiva de alto risco, que ocorre por conta e risco dos envolvidos, onde operador e aeronaves não dispõem de qualquer qualificação técnica emitida pela Anac, não havendo, portanto, qualquer garantia de segurança”, destacou a nota.

Detalhes do acidente

O acidente ocorreu no domingo (15), quando um balão que havia decolado de Boituva caiu em Capela do Alto — a cerca de 24 km de distância. A bordo, estavam 35 pessoas; 16 delas ficaram feridas. A queda provocou a morte de uma jovem de 26 anos. Segundo a Polícia Militar, o impacto ocorreu em uma área florestal da cidade.

Confira o momento:

O piloto do balão, Fabio Salvador Pereira, foi detido ainda no domingo e teve sua prisão convertida em preventiva no dia seguinte. Ele responde por homicídio culposo agravado e por exercer a atividade irregularmente. A Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) informou que o piloto não possuía licença válida e que o balão estava com documentação irregular e sem inspeções técnicas recentes.

Histórico de irregularidades

A empresa responsável pelo balão já havia sido interditada anteriormente por irregularidades e voltou a operar com novo CNPJ, segundo a Prefeitura de Boituva. Em maio de 2022, a mesma empresa esteve envolvida em outro acidente — também com vítimas — após desobedecer alertas da Defesa Civil sobre condições meteorológicas desfavoráveis. Na ocasião, nove pessoas ficaram feridas entre Porto Feliz e Boituva.

A CBB também esclareceu que o balão envolvido no acidente não fazia parte da 38ª edição do Campeonato Brasileiro de Balonismo, que acontecia no mesmo final de semana em Boituva. Vídeos gravados por passageiros mostram o momento da queda e o desespero dos tripulantes antes do impacto.

Medidas futuras

Diante do ocorrido, autoridades municipais se reuniram com representantes da CBB para discutir ações de fiscalização e regulamentação. Entre as medidas propostas estão:

• Notificação imediata das empresas de balonismo para envio de documentação técnica;
• Criação de uma legislação municipal específica para regulamentar a atividade;
• Adoção de QR Codes nos cestos dos balões, com informações sobre a empresa responsável e o piloto.

A Prefeitura de Boituva informou que pretende intensificar a vigilância preventiva, a fim de evitar novos acidentes envolvendo aeronaves não certificadas e operadores sem qualificação formal.