Pressão de Ricardo Nunes faz Lula recuar e rompe com a Enel em São Paulo

O Ministério de Minas e Energia informou nesta terça-feira (16) que pretende solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica a abertura de um processo para avaliar a caducidade do contrato da Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na Região Metropolitana de São Paulo. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Silveira após encontro com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito da capital, Ricardo Nunes.

Segundo o ministro, a iniciativa será formalizada junto à Aneel e faz parte de um esforço conjunto entre os governos federal, estadual e municipal. A avaliação, de acordo com Silveira, busca responder às demandas da população diante das recorrentes interrupções no fornecimento de energia e dos impactos causados por eventos climáticos recentes.

O contrato da Enel em São Paulo tem validade até 2028. Nas últimas semanas, a concessionária enfrentou dificuldades para restabelecer o serviço após ventos fortes atingirem a capital e cidades vizinhas, deixando milhares de imóveis sem luz por vários dias. Mesmo após uma semana do episódio mais recente, dezenas de milhares de residências ainda permaneciam sem energia.

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Durante o encontro, o governador destacou a necessidade de uma solução definitiva para o cenário atual, apontando que os transtornos causados pelas interrupções afetam diretamente a rotina da população e os serviços essenciais. Para ele, a abertura do processo regulatório é uma resposta à dimensão dos problemas enfrentados.

O prefeito de São Paulo também avaliou de forma positiva a articulação entre os entes federativos e afirmou que o pedido à Aneel será apresentado de maneira conjunta. Nunes ressaltou a preocupação com a capacidade da concessionária de lidar com situações extremas, que têm se tornado mais frequentes nos últimos anos.

O tema já havia sido levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em encontro recente, quando autoridades paulistas relataram os impactos do apagão e solicitaram apoio do governo federal. Segundo relatos, o presidente se comprometeu a encaminhar a demanda ao Ministério de Minas e Energia.

Além das falhas no fornecimento, a Prefeitura de São Paulo informou que metas previstas em acordos relacionados à manutenção da rede elétrica, como podas preventivas de árvores, não foram integralmente cumpridas. A avaliação desses pontos também deve integrar a análise regulatória.

A Enel atende cerca de 8 milhões de consumidores na capital paulista e em outros municípios da região metropolitana. Até o momento, não houve divulgação de prazos para a conclusão do eventual processo de caducidade, que depende de etapas técnicas e decisões da Aneel.