Prefeito de São Paulo esclarece: não haverá taxa para enterrar rede elétrica

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), esclareceu em entrevista à GloboNews que a cidade não criará uma taxa para o enterramento da rede elétrica, contradizendo informações anteriores que levantaram essa possibilidade. Ele afirmou que sua fala anterior em uma coletiva de imprensa foi retirada do contexto.

Nunes explicou que a proposta da Enel, empresa de energia elétrica, é permitir que moradores interessados em enterrar os fios em suas regiões possam se reunir para pagar uma contribuição voluntária. A cidade utilizará recursos da economia feita com a instalação de lâmpadas LED para financiar essas melhorias. Ele esclareceu que o dinheiro está dentro do fundo municipal de iluminação, arrecadado do serviço da Cosip (Custeio do Serviço de Iluminação Pública), e que parte desse recurso será usada para o enterramento dos fios.

O prefeito assegurou que não estava voltando atrás em relação à sua declaração anterior e que a prefeitura apoiará os cidadãos que desejarem apresentar projetos para o enterramento na sua região, contribuindo para agilizar o serviço.

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Nunes ainda mencionou que se reuniu com autoridades como o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para discutir maneiras de acelerar o processo de enterramento dos fios. A proposta de contribuição voluntária foi trazida pela Enel desde outubro do ano anterior e será oferecida como uma opção para os interessados.

O prefeito enfatizou que não existe a possibilidade de estipular uma taxa obrigatória para o enterramento dos fios, reforçando que a cidade não criará tal taxa. Essa posição é devido ao entendimento jurídico nos tribunais superiores, que afirmam que as empresas de energia estão sujeitas apenas à legislação da Aneel, tornando impossível cobrar das empresas. A prefeitura continuará a apoiar projetos de enterramento e seguirá com seus planos de melhoria das redes elétricas.