Com o projeto OAB Por Elas, mulheres têm acesso a orientação legal e informações sobre como denunciar assédio sexual

por Marina Milani
Publicado em 02/03/2025, às 17h29
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu início a um importante programa de suporte jurídico no primeiro dia de carnaval, atendendo dez mulheres que relataram ter sido assediadas e buscavam orientação legal.
Intitulado "OAB Por Elas no Carnaval", o projeto disponibiliza advogadas voluntárias que oferecem assistência gratuita às vítimas de violência através de um plantão online, disponível 24 horas por dia. Esta iniciativa visa proporcionar um acolhimento inicial às mulheres que enfrentam essa situação delicada.
Com foco na orientação adequada, o programa fornece informações cruciais sobre como realizar denúncias de assédio e quais provas devem ser coletadas para fortalecer os relatos. O atendimento é garantidamente confidencial, iniciando-se pelo preenchimento de um formulário virtual.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva em parceria com o QuestionPro, a percepção do assédio sexual durante o carnaval é alarmante: sete em cada dez mulheres brasileiras expressam receio de enfrentar essa situação durante as festividades. O estudo, que ouviu 1.507 pessoas com idade acima de 18 anos entre os dias 18 e 22 de janeiro de 2024, revela que metade dos entrevistados já passou por experiências semelhantes.
A pesquisa ainda apontou que seis em cada dez mulheres acreditam que o carnaval atual representa um risco tão elevado quanto nas décadas passadas.
A líder de direitos das mulheres do Instituto Natura, Beatriz Accioly, compartilhou sua perspectiva sobre o tema em entrevista ao Metrópoles, oferecendo orientações sobre como reconhecer e reagir a situações de assédio no ambiente festivo. "Assédio sexual, tanto durante o carnaval quanto em outros contextos, refere-se a qualquer conduta indesejada e não consentida; isso inclui toques, avanços, gestos ou palavras de conotação sexual, assim como ações realizadas sem o consentimento da outra pessoa", definiu Accioly.
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