Novo PAC vai investir R$ 179,6 bilhões em obras em São Paulo; saiba detalhes

Nesta sexta-feira, (11), às 10h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ) a mais recente iteração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conhecida como Novo PAC.

Conforme informações da Secretaria de Comunicação Social, em solo paulista, o plano visa alocar a soma substancial de R$ 179,6 bilhões em projetos e serviços destinados a aprimorar a qualidade de vida dos residentes de São Paulo.

Dentre os empreendimentos que compõem essa iniciativa, destacam-se aqueles de maior relevância para o estado, como a Efetivação do Túnel Santos - Guarujá, Expansão da Linha 2 Verde do Metrô – Vila Prudente – Penha - Guarulhos, Trem de Passageiros ligando São Paulo a Campinas, e também o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

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A partir do próximo mês, o Governo Federal, através do Novo PAC, irá lançar editais que somam o montante de R$ 136 bilhões, com o intuito de selecionar outros projetos prioritários a serem implementados nos âmbitos estadual e municipal.

1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares
4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
5. Esporte: espaços esportivos comunitários

Tais projetos englobam uma ampla gama de áreas e são frutos da colaboração entre o governo federal, o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. A essência desse novo programa é sua dedicação à geração de empregos e renda, à redução das disparidades sociais e regionais, e ao comprometimento compartilhado em relação à transição ecológica, à neoindustrialização, ao crescimento inclusivo e à preservação do meio ambiente.

A estrutura do Novo PAC está fundamentada em Medidas Institucionais, bem como em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais constituem um conjunto coordenado de regulamentos de gestão e planejamento que contribuem de maneira significativa para o incremento sustentado dos investimentos tanto públicos quanto privados em território brasileiro.

São categorizadas em cinco grupos principais:

1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas

Além das áreas de foco já conhecidas, o programa agora incorpora novos eixos de atuação, a exemplo da INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE, cujo objetivo é disseminar a internet de alta velocidade por todas as instituições de ensino público e instalações de saúde. Essa expansão inclui não somente a disseminação do 5G, mas também a ampliação da rede 4G em rodovias e em áreas remotas. Vale ressaltar que o investimento alocado para São Paulo nesse contexto é da ordem de R$ 2,1 bilhões.