Governo de São Paulo inicia operação 'Gota a Gota' para combater irregularidades em bebidas

Nesta quinta-feira (9), o Governo do Estado de São Paulo lançou a operação "Gota a Gota", visando intensificar o combate às irregularidades na comercialização de bebidas destiladas. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda em conjunto com a Polícia Civil, tem como foco principal proteger a saúde pública e coibir práticas ilícitas que possam comprometer o bem-estar da população.

Na manhã desta quinta, as autoridades realizaram fiscalizações em 12 estabelecimentos, sendo 11 localizados na capital paulista e um em Embu das Artes. Os alvos da operação incluem tanto varejistas quanto atacadistas, todos selecionados com base em investigações que revelaram possíveis infrações, tais como ligações com bares que já foram interditados ou que estão associados a casos de intoxicação que estão sob investigação. Também foram identificadas práticas irregulares como a emissão de notas fiscais sem a devida comprovação da origem das bebidas e recebimento de notas fiscais sem a correspondente emissão de documentos de saída, sugerindo operações fictícias.

Esta ação faz parte de um conjunto mais amplo de medidas que o Governo paulista tem adotado para enfrentar os recentes problemas relacionados ao consumo de bebidas adulteradas com metanol, uma substância extremamente tóxica. A Agência SP está disponibilizando boletins diários atualizando a população sobre os desdobramentos desses casos.

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O auditor fiscal da Sefaz, Márcio Araújo, explicou que entre os 12 alvos da operação, três deles estão ligados à cadeia fornecedora de um bar em São Bernardo do Campo que foi fechado devido ao envolvimento em um caso de intoxicação. Outros estabelecimentos foram encontrados vendendo bebidas sem registro adequado de origem ou apresentando discrepâncias significativas entre as quantidades de entrada e saída dos produtos, levantando suspeitas sobre adulteração.

A operação resulta de um trabalho meticuloso realizado pela Sefaz-SP, que envolve rastreamento e cruzamento detalhado de informações fiscais. As análises foram feitas com base em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), Notas Fiscais ao Consumidor Eletrônicas (NFC-e) e no Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT). Este levantamento revelou indícios de irregularidades em diversas fases da cadeia produtiva e comercializadora de bebidas como vodka, cachaça, uísque e gin.

A operação conta com a participação ativa de 30 auditores fiscais da Receita Estadual e 40 policiais civis do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

Interdições e Suspensões

Até o momento, 12 estabelecimentos já foram interditados, enquanto 23 locais passaram por fiscalização pelas equipes da Vigilância Sanitária Estadual, em colaboração com vigilâncias municipais, Procon e Polícia Civil. As interdições podem ser motivadas por diversas questões relacionadas a irregularidades fiscais e sanitárias.

Além disso, a Secretaria da Fazenda e Planejamento implementou a suspensão preventiva da inscrição estadual de seis distribuidoras e dois bares, totalizando oito estabelecimentos afetados.