Governador de São Paulo envia nesta quinta-feira a PL das escolas cívico-militares para a Alesp

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cumpre sua promessa ao enviar, nesta quinta-feira (7), um projeto de lei que busca ampliar a presença de escolas cívico-militares no estado. Esta iniciativa surge em resposta à decisão do governo federal de encerrar o programa semelhante. O projeto visa direcionar o modelo para regiões vulneráveis e com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador educacional do país.

A proposta estabelece critérios para a adesão das escolas ao modelo cívico-militar, incluindo a realização de consulta pública à comunidade escolar. Prioridade será dada às escolas com baixa frequência e baixo desempenho no Ideb, localizadas em áreas de vulnerabilidade social. O projeto também determina que municípios interessados devem possuir no mínimo duas escolas estaduais na região urbana.

Segundo informações apuradas pelo UOL, o projeto prevê a contratação de policiais militares aposentados para atuar nas escolas, focando na disciplina e segurança dos alunos. Está em discussão a possibilidade de firmar convênios com organizações públicas e privadas para auxiliar na implementação do modelo.

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Embora não haja uma meta específica de quantas escolas serão transformadas, espera-se que a implementação ocorra ainda neste segundo semestre de 2024. Deputados estaduais manifestaram o desejo de aprovar o projeto até abril na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O interesse na implementação do modelo é maior nas cidades do interior, mas escolas da Grande São Paulo também estão incluídas no plano.

O modelo cívico-militar deve se tornar um tema relevante nas campanhas eleitorais deste ano, com expectativa de aprovação e implementação ainda em 2024, especialmente em unidades que já faziam parte do programa federal anteriormente.