A igreja foi condenada em um processo a pagar uma multa altíssima
Nathalia Jesus Publicado em 29/03/2023, às 12h39
A Justiça de São Paulo determinou que os dízimos e arrecadações de fiéis da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, fossem penhorados.
A decisão tem como objetivo o pagamento de uma multa estabelecida em um processo em que a igreja foi condenada a pagar uma dívida de R$ 881 mil em aluguéis não pagos, valor que inclui multa, juros e correção monetária, segundo informações do UOL.
O imóvel em questão fica localizado em Ubatuba, no litoral paulista, e foi alugado em 2009. A intenção era de que a casa, que tinha uma professora como proprietária, funcionasse como um templo da instituição religiosa. No entanto, em outubro de 2017, a igreja parou de fazer os pagamentos.
Na defesa, a Mundial não negou a dívida e falta de pagamentos, mas alegou que é uma instituição sem fins lucrativos, que se mantém em exercício por meio de dízimos e doações de fiéis. Afirmou que seu "caixa é volátil por natureza, uma vez que os dízimos e contribuições seguem a liberalidade dos fiéis, sendo de natureza voluntária e esporádica."
A organização também disse que as despesas consomem quase que integralmente toda a capacidade de sua renda e que, por conta de uma "dívida astronômica", é alvo de mais de 1.000 processos na Justiça.
Condenada em primeira e segunda instância, a Mundial não pode mais recorrer da decisão anunciada pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares, uma vez que o processo transitou em julgado. Contudo, a instituição pode questionar os cálculos da correção da dívida.
A ordem de penhora foi dada para tentar garantir o pagamento de cerca de R$ 70 mil referente aos honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo.
A determinação do juiz atinge o montante de até 10% das doações feitas à nova sede da igreja em Ubatuba, localizada na rua Maria Alves, 1115, centro da cidade. O magistrado disse na decisão que a penhora pode ser cumprida, inclusive, durante os cultos.
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