Descumprimento de medida protetiva dispara em São Paulo e feminicídios batem recorde no estado

O estado de São Paulo enfrenta um avanço preocupante nos casos de violência contra a mulher. Dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo apontam que o número de descumprimentos de medidas protetivas de urgência atingiu o maior patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2024.

Somente em março deste ano, foram registradas 1.083 ocorrências de violação de medidas protetivas no estado. O volume representa, na prática, um caso a cada 41 minutos. Em comparação com março de 2025, houve aumento de 34%, com 275 registros a mais.

O crescimento também se reflete no acumulado do ano. Entre janeiro e março de 2026, os casos de descumprimento aumentaram 31,9% em relação ao mesmo período do ano passado, reforçando o cenário de agravamento da violência doméstica em território paulista.

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Os números acompanham outro dado alarmante. As ocorrências de violência doméstica cresceram 14,3% no primeiro trimestre deste ano. Já os feminicídios atingiram recorde histórico no estado, com 86 casos registrados apenas nos três primeiros meses de 2026, alta de 41% na comparação anual.

Além do aumento das denúncias, a SSP informou que as prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas também cresceram. O número passou de 5,1 mil para 5,7 mil ocorrências, indicando intensificação das ações policiais diante das violações.

Segundo a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, Cristiane Braga, a medida protetiva possui força legal e o desrespeito à determinação judicial configura crime. De acordo com ela, o descumprimento não pode ser tratado como algo simbólico e gera consequências criminais imediatas.

As medidas protetivas de urgência são previstas pela Lei Maria da Penha e têm como objetivo afastar o agressor da vítima, impedir aproximação e contato, além de oferecer mecanismos de proteção em situações de risco. O descumprimento pode resultar em prisão em flagrante e pena de detenção.

Especialistas apontam que o aumento dos casos pode estar ligado tanto ao crescimento da violência quanto ao maior número de denúncias e registros formais realizados pelas vítimas. Ainda assim, os dados acendem um alerta sobre a efetividade da proteção às mulheres e a reincidência de agressores mesmo após decisões judiciais.

Organizações de defesa dos direitos das mulheres também defendem o fortalecimento da rede de acolhimento, ampliação das Delegacias de Defesa da Mulher e monitoramento mais rígido de agressores que já possuem histórico de violência doméstica.