Descarte irregular de lixo tem mais de 7 mil multas aplicadas desde 2022

A Prefeitura de São Paulo intensificou sua política de fiscalização contra o descarte inadequado de resíduos sólidos, resultando na aplicação de mais de 7 mil multas nos últimos três anos. Tais penalidades, geridas pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (Selimp) em conjunto com 32 subprefeituras, culminaram em uma arrecadação superior a R$ 19 milhões. 

Em 2024, apenas entre janeiro e outubro, a arrecadação com multas atingiu R$ 9,4 milhões, demonstrando um aumento significativo em relação aos R$ 7,8 milhões registrados em todo o ano de 2023. Em 2022, as sanções somaram R$ 2,1 milhões. Esse incremento nas cifras é resultado direto da intensificação das ações fiscalizadoras e do aumento das penalidades financeiras.

O descarte irregular de lixo é classificado como crime ambiental sob a legislação vigente. As sanções previstas incluem não só multas que podem chegar a R$ 25 mil, mas também a possibilidade de prisão para os infratores. A prática é frequentemente associada a "caçambeiros clandestinos", que oferecem serviços a preços reduzidos e posteriormente descartam os resíduos de maneira ilegal.

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Somente em 2023, mais de 87,4 mil toneladas de entulho foram removidas das ruas paulistanas, evidenciando a gravidade do problema. Esse volume corresponde a uma média diária de 239 toneladas. Para mitigar essa questão, o governo municipal aumentou as multas e disponibilizou informações sobre empresas autorizadas no site oficial da prefeitura.

Os cidadãos dispõem de canais anônimos para denunciar atividades ilegais relacionadas ao descarte de lixo, por meio do telefone 156 ou da Guarda Civil Metropolitana pelo número 153.

Em resposta ao problema do descarte irregular, São Paulo conta com uma rede estruturada de Ecopontos — atualmente são 128 espalhados por todas as regiões da cidade. Esses locais permitem que os munícipes descartem pequenos volumes de entulho, objetos volumosos e materiais recicláveis sem custo algum. Os Ecopontos operam seis dias por semana com horários estendidos para melhor atender à população.

Adicionalmente, a Operação Cata-Bagulho oferece uma solução móvel para o recolhimento de resíduos volumosos, como móveis antigos e eletrodomésticos quebrados.