Deputados federais articulam um projeto de lei que pode ampliar o uso dos recursos do programa Pé-de-Meia em aplicações financeiras privadas garantidas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mecanismo utilizado por bancos médios como o Banco Master. A proposta surgiu meses antes da liquidação da instituição financeira, já em meio a rumores de dificuldades de liquidez no mercado.
O texto foi apresentado pelo deputado Maurício Carvalho (União-RO) quatro meses antes da crise atingir o Master. Atualmente, os recursos do programa social podem ser mantidos na poupança tradicional ou aplicados no Tesouro Direto, por meio do Tesouro Selic.
A proposta autoriza também investimentos em títulos privados cobertos pelo FGC, fundo que garante aplicações de até R$ 250 mil por CPF e instituição financeira.
Ao Metrópoles, Maurício Carvalho negou qualquer relação entre o projeto e a situação do Banco Master. Segundo ele, a intenção é ampliar o acesso de estudantes de baixa renda à educação financeira e ao conhecimento sobre investimentos.
“Essa linha do tempo por si só afasta qualquer correlação entre a proposição e o caso Master”, afirmou o parlamentar.
O projeto recebeu parecer favorável do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), relator da proposta na Comissão de Educação da Câmara. Em seu parecer, o parlamentar afirmou que a medida oferece alternativas “mais rentáveis que a poupança”, mantendo segurança aos estudantes.
Após a repercussão envolvendo o Banco Master, Alberto Neto admitiu que o texto poderá sofrer alterações durante a tramitação.
“O caso Banco Master reforçou a importância de incluir mecanismos adicionais de proteção, com regras mais rígidas e vedação à participação de instituições sob restrição ou com problemas de liquidez”, declarou.
A discussão ocorre em paralelo a outras propostas legislativas relacionadas ao FGC. O deputado Filipe Barros (PL-PR) apresentou um projeto para elevar o limite de cobertura do fundo de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) propôs alteração semelhante em uma PEC que ficou conhecida nos bastidores como “emenda Master”.
Ciro Nogueira foi alvo de operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de favorecimento ao grupo ligado ao banco e ao empresário Daniel Vorcaro.
O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já movimentou mais de R$ 17 bilhões e tem como objetivo incentivar estudantes de baixa renda a permanecerem no ensino médio público.
A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
