CNJ ignora denúncia contra juiz acusado de negligência; caso envolve R$ 30 milhões

Por Jair Viana

Um escândalo de grilagem supostamente praticada pelo grupo holandês Agro Derks, envolvendo milhões de reais, pode respingar na Justiça brasileira. Um pedido de providências protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi apresentado pela empresa Spring Trading Eucalyptus Comércio e Exportação de Madeira LTDA, destacando supostas irregularidades em um processo envolvendo a valiosa Fazenda Cercadinho, no interior de São Paulo.

O documento, que soma mais de cem páginas, descreve uma teia de fraudes documentais e omissões que teriam causado prejuízos de mais de R$ 30 milhões a um pequeno empresário.

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O pedido revela que o juiz Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira, que atuava na Vara Única de Itaí, interior de São Paulo, teria ignorado provas — inclusive periciais — relacionadas a documentos supostamente falsificados, como procurações, contratos de compra e venda e recibos de valores milionários. Mesmo assim, o magistrado teria permitido que os envolvidos assumissem o controle do processo.

A reportagem já havia exposto que o caso envolve um esquema de fraudes em matrículas de terras que se estende desde 1940, manipulando documentos para criar propriedades fictícias e forjar heranças em um golpe que abrange mais de 2.600 alqueires.

O pedido ao CNJ também aponta que o juiz teria imposto uma caução de R$ 30 milhões à empresa lesada e desrespeitado uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que já havia transitado em julgado. Contudo, após análise, o CNJ decidiu arquivar o expediente, entendendo que a questão se refere a matéria exclusivamente jurisdicional — não cabendo ao órgão investigar o magistrado.

A defesa da Spring Trading Eucalyptus informou que já está preparando um recurso a ser interposto junto ao Conselho Nacional de Justiça, insistindo nas provas apresentadas contra o juiz.

Outro lado

A reportagem insistiu em obter manifestação dos envolvidos, mas não houve resposta. O juiz não atua mais na Vara Única de Itaí e não foi localizado. O espaço continua aberto.