Aumentam em 40% as multas por direção sob efeito de álcool em SP

No estado de São Paulo, o número de motoristas penalizados por dirigirem sob o efeito de álcool apresentou um expressivo aumento em 2024.

Segundo dados fornecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), entre janeiro e setembro deste ano, foram registradas 10.310 infrações, em comparação a 7.389 no mesmo intervalo do ano anterior, representando uma elevação de 39,5%.

Paralelamente, houve também um incremento nas multas aplicadas a motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro, com um crescimento de aproximadamente 42%. Em 2024, foram contabilizadas 9.640 autuações por recusa ao teste, em contraste com as 6.783 registradas em 2023.

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Nos casos em que os condutores se negam a realizar o teste do bafômetro, os agentes não podem confirmar legalmente a embriaguez sem a comprovação do exame, situação esta classificada como "recusa sem crime".

Contudo, em certas circunstâncias onde há evidências claras de consumo alcoólico – identificadas por sinais como hálito etílico e desequilíbrio –, os fiscais podem atestar a embriaguez sem o teste. Essas ocorrências são conhecidas como "recusa com crime". De janeiro a setembro de 2024, cinco incidentes desse tipo foram registrados, em comparação a três no mesmo período do ano anterior.

Ambos os tipos de recusa configuram infrações gravíssimas, sujeitas a uma multa equivalente a dez vezes o valor da tabela para essa categoria e resultam na suspensão da carteira de habilitação por um período de doze meses. Além disso, o veículo é apreendido caso não haja outro motorista habilitado para assumir a direção após realizar o teste.

Em casos comprovados de crime de trânsito devido à embriaguez, quando há uma concentração mínima de 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar, o motorista enfrenta processos criminais que podem resultar em penas de prisão variando entre seis meses e três anos, além da suspensão ou proibição permanente da licença para dirigir.

Fiscalização

O Detran-SP também revelou que o número total de motoristas fiscalizados nos primeiros nove meses de 2024 aumentou em aproximadamente 78,1% em comparação ao ano anterior. Foram abordados 336.841 condutores até setembro deste ano, superando o total de 256.901 motoristas fiscalizados durante todo o ano de 2023.

Mortes no trânsito

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado informou que ocorreram 2.833 mortes decorrentes de homicídios culposos por acidentes de trânsito entre janeiro e agosto de 2024. Esse número é 15,77% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 2.447 óbitos dessa natureza.