Novo protocolo de segurança para voos de balão será elaborado em conformidade com normas da ANAC e DECEA

Gabriela Thier Publicado em 20/06/2025, às 18h43
Após um trágico acidenteque resultou na morte de uma passageira e deixou 11 pessoas feridas, a Prefeitura de Boituva, em São Paulo, tomou medidas significativas para aumentar a segurança nas atividades de balonismo. A partir de agora, as empresas do setor devem utilizar um formulário online para notificar a administração municipal sobre seus voos com antecedência mínima de quatro horas.
A nova diretriz visa reforçar a fiscalização e assegurar que os turistas desfrutem de experiências seguras. As informações devem ser enviadas através do site oficial da prefeitura, conforme anunciado por autoridades locais.
Em adição a essa medida, a administração pública planeja formalizar, em breve, um protocolo de segurança específico para voos de balão por meio de uma notificação extrajudicial. Este documento está sendo elaborado pelas secretarias de Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Finanças e Assuntos Jurídicos e segue as normativas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
O novo protocolo estabelecerá requisitos rigorosos que as empresas deverão cumprir. Entre os documentos exigidos estão: registro na prefeitura, comprovantes de seguro e manutenção das aeronaves, informações sobre os pilotos e suas habilitações, lista dos balões com identificação visível, dados dos veículos de apoio, termo de responsabilidade assinado pela tripulação e declaração confirmando o conhecimento das normas da ANAC e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Essas ações são parte de um conjunto mais amplo destinado a fortalecer a supervisão e garantir a segurança nos voos turísticos de balão na região. As fiscalizações serão contínuas e quaisquer irregularidades encontradas poderão levar a sanções administrativas ou legais, além da comunicação aos órgãos responsáveis.
A Prefeitura reafirmou seu compromisso com a segurança pública e com a legalidade das operações turísticas na cidade.
Com relação aos voos turísticos, estes foram retomados na quinta-feira (19), quando pelo menos dez balões levantaram voo na área do Portal Ville Primavera pela manhã. Contudo, algumas empresas relataram que clientes que haviam agendado passeios para o feriado e o fim de semana subsequente optaram por cancelar suas reservas após o incidente trágico.
Apesar disso, muitos turistas retornaram à cidade para aproveitar as experiências oferecidas. O dia foi marcado como o primeiro em que os balonistas puderam trabalhar novamente após o ocorrido.
A Prefeitura também informou que o portal turístico da cidade está passando por uma atualização, prometendo que em breve os visitantes poderão acessar informações sobre empresas autorizadas a operar voos de balão. Até que essa atualização seja concluída, os turistas são aconselhados a solicitar certificações às empresas que pretendem contratar, focando principalmente na documentação relacionada à vistoria dos balões e à habilitação dos pilotos.
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