Diário de São Paulo
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JUSTIÇA

AFNE comprova na Justiça que não há nenhuma investigação contra a entidade

Tribunal determina a remoção de reportagem difamatória e reconhece o impacto negativo das falsas alegações na reputação da associação

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Imagem: Reprodução
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Imagem: Reprodução

William Oliveira Publicado em 07/02/2025, às 10h05


Em outubro de 2022, uma reportagem circulou na mídia acusando a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE) de estar sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto envolvimento em um esquema de desvio de verbas da saúde durante a pandemia de COVID-19. 

Segundo informações divulgadas com exlusividade pela Revista Poder, a matéria também associava a entidade ao escândalo que levou à cassação do ex-governador Wilson Witzel. Contudo, essas alegações foram prontamente desmentidas. Documentos extraoficiais do MPF e da Justiça Federal confirmaram que:

Não existe nenhum inquérito em andamento envolvendo a AFNE;

A entidade não é alvo de qualquer processo criminal na Justiça Federal;

Não há ações civis em curso relacionadas a desvios de verbas públicas.

Apesar da desmentida das acusações, em 2023, novas informações falsas começaram a circular, coincidentemente após a AFNE ser escolhida para administrar o Hospital Municipal Carlos Tortelly, em Niterói (RJ). Para combater a propagação dessas notícias infundadas, a associação recorreu ao judiciário, protocolando uma ação na 48ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, sob o número 0878624-22.2023.8.19.0001.

Durante o processo, foi novamente comprovado que as acusações não tinham fundamento. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu uma decisão liminar que obrigava a retirada imediata da matéria difamatória, sob pena de multa diária, uma decisão que foi posteriormente confirmada pela sentença final.

Ainda de acordo com a Revista Poder, a sentença da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro reconheceu oficialmente o impacto negativo das falsas alegações na reputação da AFNE, determinando a remoção definitiva da reportagem.

Em fevereiro deste ano, com o sucesso da AFNE no Chamamento Público para administrar o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano (PI), as mesmas fake news ressurgiram. A associação reafirma que nunca foi alvo de investigações ou processos relacionados às acusações feitas nas reportagens. Isso é respaldado por certidões da Justiça Federal e do MPF, além da decisão judicial anterior.

Comprometida com a transparência e a legalidade, a AFNE repudiou em nota as tentativas de disseminar informações falsas que possam prejudicar sua atuação na melhoria da saúde pública.


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