Senegal aprova lei que endurece punições contra homossexualidade e prevê até 10 anos de prisão

O Parlamento do Senegal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que aumenta as punições para relações entre pessoas do mesmo sexo, ampliando a pena máxima de prisão para até 10 anos.

O texto aprovado descreve a homossexualidade como um ato “contra a natureza” e a coloca na mesma categoria de práticas como necrofilia e zoofilia, o que gerou críticas de organizações de direitos humanos.

A proposta foi aprovada por 135 votos favoráveis e três abstenções e ainda depende da sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye para entrar em vigor.

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O lugar a que pertencemos

Além de ampliar as penas, a nova legislação também prevê punições para quem “promover, financiar ou apoiar” a homossexualidade, o que pode atingir organizações e grupos que atuam na defesa de direitos de minorias sexuais.

Segundo o projeto, pessoas condenadas podem enfrentar até uma década de prisão ou multas que chegam a 10 milhões de francos CFA, valor equivalente a cerca de R$ 93 mil.

Durante o debate parlamentar, membros do governo afirmaram que a legislação anterior, criada em 1966, era considerada branda e precisava ser atualizada.

A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko e fazia parte de promessas políticas do atual governo, eleito em 2024.

A aprovação ocorre em um contexto de pressão de grupos conservadores e religiosos, que organizaram manifestações recentes na capital Dacar pedindo medidas mais duras contra a comunidade LGBTQIA+.

Segundo relatos de organizações locais, a polícia também intensificou ações contra pessoas suspeitas de serem gays nas últimas semanas, resultando em diversas detenções.

Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são comuns em diversos países africanos. Estimativas indicam que mais de 30 dos 54 países do continente mantêm legislações semelhantes.

Em alguns deles, como Uganda, Somália e Mauritânia, as penas podem chegar até à pena de morte em determinadas circunstâncias.