Relatório da ONU conclui que Nicolás Maduro cometeu crimes contra a humanidade

Em um relatório alarmante divulgado nesta quinta-feira (15), a Missão Internacional Independente de Investigação da ONU destacou um aumento significativo e preocupante nas violações dos direitos humanos na Venezuela, atribuindo crimes contra a humanidade ao governo de Nicolás Maduro. O documento revela uma intensificação da repressão estatal após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, marcadas por controvérsias e acusações de irregularidades.

O relatório é uma continuação do estudo apresentado em setembro, detalhando uma série de abusos cometidos pelas autoridades venezuelanas, forças de segurança e grupos armados civis pró-governo. Segundo o documento, esses atos ocorreram antes, durante e após o pleito eleitoral, gerando um ambiente de temor generalizado entre os cidadãos.

"Após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, as autoridades intensificaram e aceleraram a forma mais dura e violenta de sua repressão, com o objetivo de silenciar as pessoas que se opunham ou que eram percebidas como tal. A repressão por agentes estatais e privados, com a aquiescência do Estado, que continua até hoje, gerou um clima generalizado de medo entre a população", diz o texto.

Entre as violações listadas estão detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados temporários e violência sexual. A ONU aponta que essas ações são parte de um esforço coordenado para silenciar críticos do regime. As vítimas incluem mulheres, crianças e pessoas com deficiência, destacando a abrangência da repressão.

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O relatório também denuncia que presos políticos enfrentam ameaças de tortura para se autoincriminarem em crimes graves, como terrorismo, muitas vezes sem acesso à defesa legal ou evidências concretas. Essas práticas deixam os detidos em situação de extrema vulnerabilidade, sujeitando-os a penas desproporcionalmente severas.

A investigação sublinha que essas ações representam um ataque sistemático à população civil como parte de uma política estatal destinada a sufocar a oposição. A perseguição política por meio da discriminação intencional foi classificada como crime contra a humanidade.

Os dados apresentados incluem casos de violência letal, com 25 mortes confirmadas e centenas de feridos, além da prisão de milhares por exercerem seu direito à liberdade de expressão. O relatório enfatiza a importância dos testemunhos das vítimas para fundamentar suas conclusões.

A ONU reiterou o apelo para que o governo venezuelano liberte todos os detidos arbitrariamente e respeite seus direitos ao devido processo legal e à integridade física e psicológica. Além disso, solicitou à comunidade internacional e a organismos da ONU uma atenção especial aos direitos das crianças afetadas por essa crise.

As investigações continuarão focadas nas condições dos direitos humanos em torno das eleições presidenciais e na atuação dos "colectivos", grupos comunitários armados que apoiam o governo Maduro. Este esforço segue uma diretriz do Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar continuamente a situação no país.