Estudantes do ensino médio recebem incentivo financeiro por meio de aplicativo

A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública têm acesso ao Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa incentivar a permanência e conclusão dessa etapa educacional. Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos poderão verificar se foram contemplados com o incentivo financeiro.

O programa prevê o pagamento do Incentivo-Matrícula no valor de R$ 200, a ser realizado entre os dias 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos estudantes. Esses valores serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos próprios beneficiários.

Com um investimento anual de R$ 7,1 bilhões, estima-se que o Pé-de-meia atenderá cerca de 2,5 milhões de estudantes. Cada beneficiário poderá receber até R$ 3 mil por ano, totalizando até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. No entanto, o recebimento desses valores está condicionado ao cumprimento de requisitos, como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.

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Para garantir a transparência e o acesso à informação, o aplicativo Jornada do Estudante oferece uma série de recursos aos estudantes, incluindo registros de frequência e conclusão, orientações sobre o programa, calendário de pagamento e status de pagamentos.

É importante ressaltar que a lista de beneficiários não é definitiva neste primeiro momento, pois as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Portanto, é essencial que os estudantes acompanhem as atualizações no aplicativo, uma vez que o MEC continuará consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

O Programa Pé-de-Meia, criado pela Lei 14.818/2024, tem como objetivo democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens do ensino médio. Por meio desse incentivo financeiro, o governo federal busca diminuir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar, promovendo a inclusão social e estimulando a mobilidade social por meio da educação.

Os estudantes que possuírem dúvidas sobre o programa podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC ou entrar em contato através do Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e do portal de atendimento.