Idoso passa em frente a cotações do mercado financeiro em Tóquio, Japão (Foto: AP Photo/Koji Sasahara)
Homens e mulheres se aposentam com idades iguais em mais da metade de uma lista de 51 países, segundo o levantamento mais recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2014.
Os dados mostram que 60% destas nações concedem a aposentadoria para ambos os sexos com o mesmo tempo de vida, entre pessoas que começaram a trabalhar aos 20 anos.
Entre os países que igualam as condições para pedir a aposentadoria, Alemanha, Islândia e Noruega têm a idade mínima mais elevada, de 67 anos. Estados Unidos aparecem em seguida, com 66 anos. Na outra ponta, Arábia Saudita tem os aposentados e aposentadas mais precoces, aos 45 anos.
Já Chile, Itália, Áustria, Argentina e Rússia apresentam uma distância de pelo menos cinco anos na idade de aposentadoria de ambos os sexos, com os homens aposentando-se sempre mais tarde.
Na lista da OCDE, de 2014, o Brasil aparece com idades de 55 anos para homens e mulheres. Contudo, dados da Previdência Social do início de 2016 informam que aidade média para se aposentar no país é de 53 anos para mulheres e 55,7 anos para homens, chegando a uma média de 54 anos.
Pela regra atual no Brasil, homens e mulheres aposentam-se com regras diferentes. Para ter direito à aposentadoria integral, os trabalhadores precisam somar sua idade com o tempo de contribuição mínimo de 35 anos até completar 95 pontos. As trabalhadoras só precisam de 30 anos de contribuição ou 85 pontos somando esse tempo com a idade. Entenda o cálculo da fórmula 85/95.
Mãos de um homem aposentado em sua casa em Santiago, Chile (Foto: Reuters/Rodrigo Garrido)
Para o professor e advogado previdenciário Theodoro Vicente Agostinho, essa diferença entre os sexos na área previdenciária é pautada historicamente por dados que mostram a dupla jornada da mulher no ambiente profissional e doméstico e pela remuneração inferior das trabalhadoras em relação aos homens.
O governo de Michel Temer vai propor uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria tanto para homens como para mulheres. A proposta de reforma da Previdência Social e deverá ser enviada ao Congresso Nacional.
“A proposta de igualar as condições entre os sexos na Previdência acompanha um regime que vem sendo adotado em outros países, especialmente nos mais desenvolvidos”, explica Agostinho.
Caso aprovada pelo Congresso, a nova regra só valeria para trabalhadores com menos de 50 anos. Quem tem mais de 50 anos ficaria submetido ao regime atual, mas teria de pagar um “pedágio” proporcional ao tempo que falta para a aposentadoria. Mulheres e professores teriam uma idade de transição menor, de 45 anos.
“O argumento que iguala as idades para homens e mulheres se sustenta pelo fato de que questões da Previdência não poderiam se misturar com discussões sócio-econômicas. Defende-se que esse sistema teria que caminhar com uma certa autonomia”, diz o professor.
Por outro lado, diz o professor, os países que adotaram esse modelo de igualdade na Previdência possuem indicadores mais avançados que o Brasil. “Não dá para comparar o Brasil com países como França, Finlândia ou Suécia, onde os dados sociais são altamente positivos”, analisa Agostinho.
