Cada preso custa mais que o salário mínimo no Brasil

No Brasil, o sistema penitenciário enfrenta uma crise financeira preocupante. De acordo com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), cada preso consome em média R$ 1.819 mensais dos cofres públicos, um valor 37% superior ao atual salário mínimo nacional, de R$ 1.320.

Os números, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2023, foram obtidos em um levantamento realizado em 16 estados brasileiros. Os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro revelaram que, somente em janeiro, os estados tiveram que desembolsar um total de R$ 860,4 milhões para custear despesas com funcionários, alimentação, transporte e manutenção das instalações prisionais. Em fevereiro, esse valor aumentou para R$ 953,1 milhões.

No primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos gerou um custo médio de R$ 1.730,97. No mês seguinte, a população prisional cresceu para 499.443, elevando o gasto individual para R$ 1.908,43. Assim, a média de gastos de cada preso atingiu alarmantes R$ 1.819,70 por mês.

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Especialistas entrevistados pelo R7 apontam para diversas causas que contribuem para essas despesas astronômicas. A ineficiência do Estado em áreas cruciais como educação e emprego resulta em altos índices de criminalidade e, consequentemente, no aumento da população carcerária. Além disso, investimentos insuficientes na infraestrutura dos presídios criam um ambiente propício para a atuação das facções criminosas, que recrutam novos membros em meio às más condições das prisões.

Analisando os gastos de cada estado, os dados revelam disparidades preocupantes. Três estados se destacam pelos custos médios superiores ao dobro do salário mínimo atual. Mato Grossodo Sul lidera a lista, com um gasto médio de R$ 3.199,54 por preso. Em seguida, estão Piauí (R$ 3.138,30) e Maranhão (R$ 2.745,60).

Por outro lado, Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima se encontram entre os estados que menos desembolsam recursos para custear seus presos. O Paraná registrou um gasto médio de apenas R$ 517,93, seguido por Rondônia (R$ 1.541,24), Alagoas (R$ 1.639,53) e Roraima (R$ 1.731,19).

Essa discrepância revela uma diferença significativa de 517,76% entre o estado com o maior custo médio (Mato Grosso do Sul) e o estado com as menores despesas (Paraná). Essa disparidade evidencia a necessidade urgente de uma política penitenciária mais equilibrada, que considere não apenas a segurança, mas também o impacto financeiro para a sociedade como um todo.

O alto custo de manter o sistema penitenciário brasileiro é um reflexo de desigualdades e deficiências estruturais. Investimentos em educação, emprego e melhorias nas condições prisionais são essenciais para reduzir a população carcerária, bem como para garantir a reintegração dos indivíduos na sociedade. Enquanto isso não acontece, a sociedade brasileira continua arcando com um ônus financeiro insustentável, agravando as desigualdadesexistentes e prejudicando o desenvolvimento do país.