Arrecadação federal atinge recorde em fevereiro: R$ 186,5 bilhões

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas alcançou o montante de R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, conforme informou a Receita Federal nesta quinta-feira (21).

Esse valor representa um aumento real de 12,3% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, quando a arrecadação atingiu R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação). Além disso, foi o maior resultado já registrado para meses de fevereiro desde o início da série histórica, há 30 anos, em 1995.

O recorde na arrecadação de fevereiro é atribuído principalmente ao desempenho da atividade econômica e às medidas de incremento da arrecadação aprovadas em 2023. Medidas como a tributação de fundos exclusivos e mudanças na tributação de incentivos concedidos por estados contribuíram para esse resultado.

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Dentre os impostos que impulsionaram a alta da arrecadação em fevereiro, destacam-se o PIS/Pasep e a Cofins, com aumento real de 21,4%, e a arrecadação de IR sobre rendimentos de capital, que teve alta real de 58%.

O governo tem como meta zerar o déficit das contas públicas neste ano, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Apesar da ousadia da meta, há um intervalo de tolerância de R$ 28,75 bilhões para cima ou para baixo em relação ao objetivo.

Para alcançar o superávit nas contas em 2024, o governo terá que aumentar a receita líquida em cerca de R$ 280 bilhões neste ano. A projeção orçamentária indica que a receita líquida totalizará R$ 2,19 trilhões em 2024, o valor mais alto em 14 anos.

 No ano passado, foram aprovadas diversas medidas para aumentar a arrecadação federal, incluindo a volta da regra favorável ao governo em empates no Carf, mudanças na tributação de incentivos concedidos por estados, e a tributação de "offshores" e fundos exclusivos.