Mais de 300 prédios de três ruas do Brás, no Centro de SP, não têm auto de vistoria do Corpo de Bombeiros

Cerca de 87% dos prédios de três ruas do Brás, na região Central da capital paulista, estão sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros vigente, de acordo com levantamento feito pelo SP2.
Dos 429 prédios consultados pela produção, apenas 56 estão regularizados e 373, não.

Rua Oriente: 122 prédios sem AVCB/ 22 regularizados
Rua Barão de Ladário: 97 prédios sem AVCB/ 17 regularizados
Rua Maria Marcolina: 154 prédios sem AVCB/ 17 regularizados

Na Maria Marcolina, por exemplo, além de lojas e prédios residenciais, agências bancárias também estão sem o AVCB.

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Para Roberto Racanicchi, conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, a falta do AVCB nos prédios da região, onde muitos locais estão colados um no outro e abarrotados de mercadorias, as chances de ocorrer uma tragédia no local é muito grande. "A probidade de ocorrência de um desastre, de uma tragédia é muito grande, dobra, triplica, é muito grande”, afirma.

Em julho, o Jornal Nacional mostrou que pelo menos 100 edifícios na Rua 25 de Março, não cumprem as normas de segurança do Corpo de Bombeiros. Na rua inteira, que tem 1,3 km, e na ladeira Porto Geral, 46 prédios estão regulares. Pelo menos 100 não têm o documento dos bombeiros.

Mesma área do edifício de 10 andares que pegou fogo no dia 10 de julho no Centro. O local também estava sem AVCB.

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Para Rogério Lin, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, as chances de um prédio com AVCB pegar fogo são bem menores. "Na hora que um um prédio pega fogo e ele tem AVCB, usualmente, ele vai ter a menores chances desse fogo se alastrar, as pessoas vão ter mais chance de escapar em segurança e os bombeiros vão ter mais facilidade em controlar o incêndio", afirma.

A falta do AVCB pode ocasionar em multas.

"Em um primeiro momento se é identificada essa irregularidade ou a ausência de um certificado do corpo de bombeiros a gente notifica, é determinado um prazo para que a pessoa apresente um projeto para regularizar. Caso não apresente nesse prazo, vamos aplicando multa e notificamos tanto a prefeitura quanto o ministério público daquela irregularidade", afirma Maicon Cristo, porta-voz do Corpo de Bombeiros.

Falta de AVCB

Para José Roberto Graiche Júnior, presidente da Associação de Condomínios deSão Paulo, no caso de prédios comerciais, muitos inquilinos acabam dependendo da vontade dos donos dos imóveis em regularizar a situação do local, ainda mais no Centro da capital, onde segundo ele, muitos dos condomínios comerciais pertencem a somente um proprietário.

"Muitas vezes não há intenção desse proprietário em investir na adequação desses empreendimentos no sentido do sistema de segurança", afirma.

Já para Marcio Rachkorsky, muitas vezes o processo de regularização envolve muita burocracia e, alguns dos condomínios acabam contratando empresas, que cobram um valor alto, para solicitar a licença.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo, afirmou que para a emissão do alvará de funcionamento desses estabelecimentos é preciso apresentar o AVCB ou um atestado comprovando que o local tem equipamentos de segurança contra incêndio.

Disse ainda que a responsabilidade de fiscalização da situação do AVCD é do Corpo de Bombeiros.