14 cidades de SP têm situação de emergência decretada; estado deve formalizar repasses de até R$ 8 milhões a prefeituras nesta sexta

O governo de São Paulo reconheceu até agora a situação de emergência de 14 municípios paulistas desde o início da Operação Chuvas de Verão, em dezembro de 2021. É o que aponta um levantamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional obtido pela GloboNews.

Nesta sexta-feira (4), serão celebrados convênios que formalizarão repasses de verba do Tesouro estadual para cerca de dez cidades. Cada uma delas receberá pelo menos R$ 1 milhão. Franco da Rocha, na Grande SP, a mais castigada pelo temporal do último fim de semana, receberá R$ 8 milhões, e Francisco Morato, R$ 2 milhões, segundo o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Na tarde desta quinta (3), o Corpo de Bombeiros localizou mais um corpo em Franco da Rocha. Com isso, vai a 15 o total de mortos na cidade e a 31, no estado.

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De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, tiveram a situação de emergência reconhecida as seguintes cidades: Barretos, Franco da Rocha, Francisco Morato, Jaú, Várzea Paulista, Caieiras, Capivari, Embu das Artes, Agudos, Santa Isabel, Campo Limpo Paulista, Rafard, Mombuca e Monte Mor.

Segundo o governo paulista, o Decreto Estadual nº 57.905, de 2012, “autoriza a Casa Militar, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), a representar o Estado na celebração de convênios com os municípios paulistas, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e de serviços destinados a medidas preventivas ou recuperativas de Defesa Civil”. Neste caso, o município afetado é dispensado da exigência de contrapartida, o que, na prática, facilita o processo de transferência financeira.

O governo do estado deve celebrar convênios com parte dos municípios afetados ao longo da manhã nesta sexta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital paulista.

Não deve haver nenhum ato solene para isso. Cada prefeito – ou um representante da prefeitura – irá assinar o convênio na Defesa Civil.