O golpe da Reforma Trabalhista

O Golpe está aí. Cai quem quer!

Da noite para o dia, os trabalhadores argentinos acordaram em um pesadelo.

A reforma trabalhista prometida pelo presidente Javier Milei foi enfim aprovada, para a felicidade dos patrões e desespero dos empregados.

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Entre as mudanças, estão:

• Aumento da jornada de trabalho de 8 para 12 horas por dia.
• Fim dos 30 dias seguidos de ferias.
• Limitação do direito de greve.
• Redução da indenização por demissão sem justa causa.
• Pagamento de horas extras em folgas.
• Possibilidade da empresa pagar o salário do trabalhador em forma de comida.

A lógica é simples. Ao reduzir direitos e enfraquecer os sindicatos, os trabalhadores perdem proteção, estabilidade e renda.

Enquanto isso, as empresas, os donos do capital econômico, ficam mais ricos, mais poderosos e ainda mais influentes na política. Eis o ciclo do poder.

O caso argentino é semelhante ao que vem acontecendo no Brasil desde a reforma trabalhista do empresário e ex-presidente Michel Temer.

O pacote de maldades veio embrulhado numa linda embalagem com promessas de “modernização das relações de trabalho” e “geração de emprego e renda”.

Na prática, o que foi aprovado?

Acordos informais, ainda que ilegais e imorais, passaram a valer acima da lei.

Os políticos chamaram isso de livre negociação. Na verdade a empresa é livre para explorar e o empregado é livre para aceitar ou morrer de fome. É pegar ou largar.

A reforma de Temer e seus amigos empresários também permitiu ampliar a terceirização, outro nome bonito para esconder o que isso realmente significa. Precarização, porque os terceirizados têm salários menores, piores condições de trabalho e menos estabilidade.

Outro golpe nos direitos trabalhistas foi o enfraquecimento dos sindicatos, com o fim da contribuição obrigatória que financiava o trabalho de mobilização dos empregados por seus direitos.

E para completar o pacote de maldades, a reforma trabalhista de 2017 ainda impôs ao trabalhador honorários e custas se ingressar e perder uma ação na Justiça do Trabalho.

E é claro que, diante da possibilidade de sucumbência, o trabalhador desempregado acaba preferindo nem processar a empresa.

Ou seja, quanto mais difícil o acesso à Justiça, mais estímulo à violação de direitos por parte dos empresários.

Quase dez anos depois da aprovação da reforma trabalhista, o resultado foi muito bom. Para os patrões.

Do lado mais fraco a corda arrebentou. O subemprego aumentou, o trabalho ficou mais precário, os contratos mais instáveis e o acesso à Justiça mais difícil.

E no fim das contas, a promessa de gerar mais empregos ficou só… na promessa.

Mas esse não é o fim da história.

Os empresários querem ainda mais lucro. Eles não se contentaram com a reforma de 2017 e, mais uma vez, mobilizam a classe política para mais ataques aos direitos dos trabalhadores.

O deputado Luiz Phelipe de Orleans e Bragança, do PL, apresentou um projeto de lei para acabar com o Ministério Público e a Justiça do Trabalho.

Outro político do PL quer ir além e promover mais uma reforma trabalhista para terminar o serviço sujo que Michel Temer começou.

O pré-candidato Flavio Bolsonaro já sinalizou, através do seu coordenador de campanha, que pretende “revisitar” ou “atualizar” a legislação trabalhista.

Essas reformas são vendidas com palavras bonitas como “atualização”, “modernização”, “flexibilização” e “liberdade econômica”, mas na verdade o objetivo é um só. Precarizar os direitos do trabalhador para continuar garantindo o lucro de empresas e empresários.

O golpe tá aí. Cai quem quer.