Ministério Público Federal denuncia agressor de Bolsonaro por ‘atentado pessoal por inconformismo político’

Segundo MPF, se for condenado, Adélio Bispo de Oliveira estará sujeito a pena de 3 a 10 anos de reclusão, aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave.

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) divulgou nesta terça-feira (2) que denunciou Adélio Bispo de Oliveira por “praticar atentado pessoal por inconformismo político” contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro.

A denúncia foi encaminhada para a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG). O G1 enviou questionamentos à Justiça Federal e a defesa de Adélio Bispo e aguarda retorno.

Para o procurador da República, Marcelo Borges de Mattos Medina, o denunciado “perpetrou a conduta por motivação política e com o objetivo de excluir a vítima da disputa eleitoral. Como consequência, lesionou o regime representativo e democrático”.

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O documento assinado nesta segunda-feira (1º) com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional requer que “seja recebida a denúncia, instaurando-se processo penal, com a citação do denunciado”. Também pediu a intimação de oito testemunhas, que tiveram as identidades preservadas pelo MPF, para serem ouvidas.

Se for condenado, Adélio Bispo de Oliveira estará sujeito a pena de 3 a 10 anos de reclusão, aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave. Ele foi preso logo após o ataque e transferido para o presídio federal de Campo Grande (MS).

Na última sexta-feira (28), a Polícia Federal concluiu a investigação do ataque e indiciou Adélio Bispo de Oliveira por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Um segundo inquérito foi aberto para dar continuidade às apurações.

Nesta segunda (1º), a defesa de Adélio Bispo de Oliveira protocolou na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) o resultado do exame particular para solicitar um novo pedido de avaliação de sanidade mental. O parecer psiquiátrico pedido pelos advogados apontou que o agressor sofre de transtorno delirante grave.

O atentado ocorreu durante um ato da campanha do candidato Jair Bolsonaro em Juiz de Fora, no dia 6 de setembro, quando o denunciado, se passando por apoiador, gritando palavras favoráveis e insistindo em tirar uma foto com o candidato, deu uma facada no abdômen do candidato.

Motivação política, diz MPF

De acordo com a denúncia, o Ministério Público Federal considerou “clara a motivação política do ato de Adélio, pois seu histórico de militância demonstra que já tinha sido filiado a partido político por sete anos, período em tentou sair candidato a deputado federal”.

O MPF também considerou que as postagens nas redes sociais, ele qualificava políticos como “inúteis” e pedia a renúncia do atual presidente da República, dentre outras publicaçõs em tom de protesto, em particular contra a vítima.

“Adélio Bispo de Oliveira agiu, portanto, por inconformismo político. Irresignado com a atuação parlamentar do deputado federal, convertida em plataforma de campanha, insubordinou-se ao ordenamento jurídico, mediante ato que reconhece ser extremo”, diz a denúncia.

O processo também ressalta os prejuízos potenciais e efetivos causados pela ação do denunciado.

“A tentativa de eliminação física do favorito na disputa pelo primeiro turno, em esforço para suprimir a sua participação no pleito e determinar o resultado das eleições mediante ato de violência – e não, como dito, mediante o voto –, expôs a grave e iminente perigo de lesão o regime democrático; produziu risco sério e palpável de distorção no regime representativo, consistente na perspectiva de privação, à força, da possibilidade de milhões de eleitores sufragarem as ideias e propostas com as quais se identificam. De outra parte, no plano concreto, a conduta provocou lesão real e efetiva ao processo eleitoral, ao afastar o candidato Jair Bolsonaro da campanha nas ruas, talvez definitivamente, e ao exigir a reformulação das estratégias dos concorrentes”, reforça a denúncia.

Citando o inquérito da PF, procurador da República, Marcelo Borges de Mattos Medina destacou que Adélio revelou nos depoimentos que a ideia de atentar contra a vida do candidato surgiu quando soube, pelos jornais, que Jair Bolsonaro iria a Juiz de Fora. No entanto, a investigação apontou que, em julho de 2018 o acusado cadastrou-se em um clube de tiro em Florianópolis (SC), onde praticou tiro, justamente no dia em que um dos filhos de Jair Bolsonaro chegou àquela cidade para participar de um treinamento no mesmo clube.

O celular do denunciado também continha foto de um outdoor com a data da ida de Bolsonaro a Juiz de Fora, além de ele ter estudado a agenda do candidato na cidade, percorrendo, antecipadamente, os locais em que haveria atos de campanha. Nesses locais, Adélio tirou fotos e fez vídeos, com o objetivo de planejar a execução do atentado.

Imagens exclusivas da TV Integração mostraram Adélio Bispo tentando atacar o candidato — Foto: Reprodução/TV Integração

Investigação da PF

Na última sexta-feira (28), a Polícia Federal concluiu a investigação do ataque e indiciou Adélio Bispo de Oliveira por prática de atentado pessoal por inconformismo político. O inquérito afirma que ele agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação “foi indubitavelmente política”. “No que tange à participação ou coautoria no local do evento, a partir de evidência colhidas, descarta-se o envolvimento de terceiros”, diz o inquérito.

Imagens exclusivas da TV Integração mostraram Adélio Bispo tentando atacar o candidato poucos metros antes de onde conseguiu cometer o crime, na Rua Halfeld, no Centro de Juiz de Fora

Foram verificados mais de 250 gigabytes de informações em mídias, incluindo dados de celulares e do notebook do suspeito, assim como cerca de 600 documentos.

A PF ainda teve acesso a mais de 6 mil mensagens instantâneas e 1.060 e-mails, que seguirão sendo analisados no segundo inquérito, que foi aberto para dar continuidade às apurações. Ainda há necessidade de novas quebras de pelo menos outros seis e-mails e três telefones usados pelo investigado.

Agressão

No momento em que foi esfaqueado, Bolsonaro fazia corpo a corpo com eleitores na Rua Halfeld em Juiz de Fora.

No dia seguinte, o candidato à Presidência foi levado para o Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo (SP). Antes, passou por cirurgia na Santa Casa de Juiz de Fora. Após três semanas de internação, Bolsonaro recebeu alta na última semana e retornou para o Rio de Janeiro.