Mesmo sem carnaval, Prefeitura de SP mantém repasse de R$ 33 milhões em 2021 para escolas e agremiações carnavalescas

O carnaval de 2021 em SP foi cancelado em 12 de fevereiro pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), mas um dia depois, o Diário Oficial publicou a reserva de R$ 20,6 milhões para quitar o contrato de R$ 33 milhões de apoio institucional com as agremiações paulistanas. Em nota, gestão municipal diz que “estão sendo estudadas alternativas para aplicação [da verba] nos desfiles de 2022”. Escolas de samba defendem repasse para garantir ‘sobrevivência’.

Apesar de o carnaval de 2021 ter sido cancelado definitivamente na cidade de São Paulo, a prefeitura ainda mantém o repasse de cerca de R$ 33 milhões para as escolas de samba, blocos e cordões carnavalescos da cidade.

Mesmo com a pandemia, em novembro de 2020 a Secretaria Municipal do Turismo e a SPTuris assinaram um contrato de apoio institucional às entidades carnavalescas, prevendo o repasse de verba para cerca de 46 agremiações da capital paulista, como acontece todos os anos. Em nota, a gestão municipal diz que “estão sendo estudadas alternativas para aplicação [da verba] nos desfiles de 2022” (leia abaixo).

Os valores para viabilização dos desfiles de 2021 seriam repassados em sete parcelas de vencimento mensal, que seriam pagas até o mês de abril. Na ocasião da assinatura do acordo, a cidade ainda tinha a perspectiva de realizar o carnaval neste ano, com desfiles previstos entre maio e julho. Porém, na última sexta-feira (12), o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou o cancelamento definitivo das festividades na cidade, em virtude do agravamento da pandemia do coronavírus.

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Apesar disso, a Secretaria de Turismo reservou um dia depois do cancelamento do carnaval cerca de R$ 20,4 milhões para manter os pagamentos restantes das parcelas 3,4, 5, 6 e 7 do acordo com a SPTuris e as entidades carnavalescas, conforme publicação no Diário Oficial do último sábado (13).

As primeiras duas parcelas do contrato foram pagas em novembro e dezembro, totalizando cerca de R$ 12,8 milhões, conforme o contrato assinado entre as partes.

Procurada pelo G1, a Prefeitura de São Paulo confirmou a existência do contrato de apoio institucional às escolas e agremiações, mas não disse se vai cancelar os repasses em 2021. A gestão Covas afirmou apenas que “estão sendo estudadas alternativas para aplicação [da verba] nos desfiles de 2022”.

“A Prefeitura de São Paulo esclarece que o Carnaval de São Paulo teve seu cancelamento anunciado nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O contrato firmado com a SPturis, ainda em 2020, é de R$ 33 milhões e neste momento estão sendo estudadas alternativas para aplicação nos desfiles de 2022”, diz a íntegra da nota.

Resumo financeiro anexado ao contrato assinado entre SPTuris e Secretaria Municipal de Turismo. — Foto: Reprodução

O presidente da União das Escolas de Samba de São Paulo (UESP), Alexandre Magno, defende a manutenção dos repasses, mesmo sem carnaval, para “garantir a sobrevivência do setor nesse momento de pandemia”.

“A UESP defende que seja mantido os ‘investimentos dos cachês artísticos’ e, sobretudo, a realização de atividades alternativas para fim de prestação de contas, pois não se pode desprezar a importância da ‘cadeia produtiva do carnaval’, que é um sistema que abastece a mesa de milhares de famílias de nossas comunidades, já que gera milhares de empregos diretos e indiretos no comércio, serviços, indústria e nas organizações do terceiro setor”, afirmou Magno.

“Ao defender os repasses dos cachês artísticos, contribuímos para o giro da economia local que está afetada pela crise ocasionada pela Covid-19. Sendo assim, ao mantermos os contratos, honraremos com os pagamentos daqueles e daquelas que contribuem com seu trabalho e que já iniciaram as demandas do evento como costureiras, aderecistas, pintores, marceneiros, serralheiros e etc”, completou.

O presidente da UESP ressalta que ainda conversa com a prefeitura para que algum tipo de evento seja realizado em 2021, em contrapartida ao dinheiro investido nas escolas e agremiações carnavalescas neste ano.

“Estamos conversando com a Prefeitura, no sentido de defendermos a tese de criarmos alternativas, ainda em 2021, que não exponham pessoas ao contágio do vírus, ou seja, realizações de atividades que não tenham por finalidade a aglomeração de pessoas. Porém, entendemos que o carnaval 2022 precisa de um novo olhar. Mediante esta afirmação, é precoce afirmar como se darão as tratativas de 2022, já que, necessitamos, ainda, de encontrar respostas para a manutenção do contrato de 2021 que, por hora, defendemos”, declarou.

O G1 procurou a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (LigaSP), mas não obteve retorno até a última atualização dessa reportagem.

Contrato com a SPTuris

O contrato assinado entre a SPTuris e a Secretaria Municipal de Turismo contempla o pagamento de R$ 18 milhões para cada uma das 14 escolas de samba do Grupo Especial de SP, R$ 6,7 milhões para as escolas do Grupo de Acesso I e outros R$ 2,2 milhões para as escolas de samba do grupo de acesso II, pagos por meio de um segundo contrato de R$ 27,6 milhões firmado entre a SPTuris e a LigaSP.

A associação também tem a obrigação de repassar outros R$ 65 mil para o grupo de Afoxé “Filhos de Dadá”.

Planilha de repasses da SPTuris para as escolas de samba de São Paulo em 2021, conforme contrato assinado com a Secretaria Municipal de Turismo da cidade. — Foto: Reprodução

Outros R$ 3,5 milhões serão repassados aos grupos de carnaval de bairro pertencentes à União das Escolas de Samba de São Paulo (UESP).

Os repasses, segundo o contrato, acontecerão em sete parcelas, variando de R$ 8,5 milhões (1a parcela) e R$ 3,3 milhões (parcela final), conforme a reprodução da cláusula terceira, abaixo.

Contrato da SPTuris que fala dos pagamentos referentes aos repasses às entidades carnavalescas de SP em 2021. — Foto: Reprodução

Carnaval 2020

Segunda a Prefeitura, o carnaval de 2020 em São Paulo atraiu um público de 15 milhões de pessoas e movimentou quase R$ 3 bilhões na economia da cidade, valor 31% maior que em 2019.

Desse total, R$ 2,75 bilhões foram gerados pelo carnaval dos blocos de rua e outros R$ 227 milhões movimentados pelo carnaval no sambódromo do Anhembi, totalizando R$ 2,97 bilhões, segundo a pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo, da SPTuris.

Os números superaram em R$ 650 milhões os registrados em 2019, quando a cidade recebeu 14 milhões de pessoas e teve movimentação econômica de R$ 2,1 bilhões, diz a pesquisa.

A cantora Preta Gil arrasta foliões em São Paulo durante o desfile do “Bloco da Preta”, no Obelisco do Ibirapuera. — Foto: Divulgação

Em 2020, foram realizados oficialmente em SP 678 desfiles ocorridos nas ruas da capital paulista, desde o pré-carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro) até o pós-carnaval (29 de fevereiro e 1º março).

Do total de foliões que participaram do evento em 2020, 73,6% eram da cidade de São Paulo e 26,4% turistas de todas as regiões do estado de São Paulo, do Brasil e de outros países. O período de permanência média dos turistas foi de dois dias e o gasto médio durante a estadia foi de R$ 648,19, afirma a SPTuris.

O impacto econômico do evento na cidade inclui gastos com transporte, alimentação, compras, hospedagem e lazer.

Piora da pandemia

O cancelamento do carnaval na capital paulista era iminente, visto que, desde o início do ano o número de casos e mortes por coronavírus vêm crescendo na cidade e no estado de São Paulo. Janeiro, por exemplo, o estado de SP teve mais de 6 mil novas mortes por Covid-19, número 37% maior que do mês anterior, dezembro.

O mês de janeiro também apresentou a maior taxa de ocupação de leitos de UTI desde maio no estado de São Paulo, conforme noticiado pelo G1.

De acordo com o boletim epidemiológico diário da Prefeitura, até esta quarta-feira (17) a capital paulista tinha 18.112 óbitos causados pela Covid-19 e 598.889 casos confirmados da doença.

A tava de ocupação de leitos de Covid na cidade era de 63% nos hospitais municipais e de 96% nos hospitais contratualizados pela prefeitura na rede particular nesta quarta.