O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações
Redação Publicado em 17/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h50
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.
O objetivo da medida é gerar uma arrecadação extra para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família. O valor do novo benefício, ainda não anunciado, deve ficar na faixa de R$ 300, segundo informou ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O aumento no IOF deve gerar uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões, estima o governo federal. O decreto com as novas regras ainda será publicado no Diário Oficial da União. Por ser um ato de competência exclusiva do presidente, o decreto tem validade imediata e não precisa da aprovação do Congresso Nacional.
O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.
O governo informou que a alteração do IOF permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia, com efeito em projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas contra o novo coronavírus em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan.
A medida também permitirá, segundo o governo, a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do PIS/Cofins incidente na importação do milho. O objetivo, neste caso, é reduzir os custos da alimentação.
.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Após deixar casa de Madonna, filho da artista sobrevive buscando restos de comida
Ex-panicat é detida após confusão em posto de gasolina e conflito com a polícia
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Marcelo Lima cresce e amplia vantagem em São Bernardo
Depois de pedir ajuda do Brasil para reconstrução do RS, prefeito de Porto Alegre "torra" R$ 43 milhões, sem licitação; mais que o dobro do contrato anterior
Banco Central informa nova data para lançamento do Pix Automático
Saiba como mudar temporariamente seu local de votação
SP abre quase 10 mil vagas para cursos profissionalizantes; veja como se inscrever
Veja o pronunciamento de Obama sobre a desistência de Biden: "Exemplo histórico"
“Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora", diz Lula