Redação Publicado em 09/07/2022, às 00h00 - Atualizado em 10/07/2022, às 00h27
Um ano após uma líder comunitária relatar a perda da visão de um olho depois de ser atingida por uma bala de borracha, durante uma ação da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, em Piracicaba (SP), nenhum responsável pelos disparos foi identificado ou responsabilizado.
O caso ocorreu em 10 de julho de 2021. A auxiliar de serviços gerais Joseane da Silva Souza, de 43 anos, contou que saía da casa de uma amiga, no bairro Monte Líbano, quando foi atingida por dois disparos, um na testa e outro no olho direito.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), guardas utilizaram as balas de borracha para controlar uma confusão após atenderem uma ocorrência de aglomeração, proibida à época devido à pandemia de coronavírus, na qual foram recebido a pedradas e garrafadas. Joseane e sua família negam a informação e dizem que o local estava calmo e sem aglomerações.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, o g1 questionou a GCM sobre uma sindicância que abriu para apurar o caso e solicitou informações sobre o resultado dela, possíveis responsabilizações e se foram identificadas falhas na ação. A corporação informou que “a corregedoria da GCM fez todo trabalho de apuração mas não chegou à autoria do fatos”.
Já a Polícia Militar, que deu apoio na ação, informou que para apuração do ocorrido foi instaurada uma investigação preliminar, “que em sua conclusão apontou que não era possível que a lesão da vítima ocorrera por ação de policial militar, já que na data dos fatos o efetivo não dispunha de cartuchos AM-403/P, ‘projétil de borracha’“.
Por isso, também segundo a PM, não foi identificado qualquer falha no procedimento operacional pela corporação.
Responsável por um inquérito civil aberto pela Polícia Civil para investigar o caso, o delegado Emerson Marinaldo Gardenal informou que o procedimento segue em andamento e, portanto, ainda não há uma conclusão sobre possível responsabilização criminal de alguém.
“Resta oitiva de alguns policiais e ela passar por exame complementar, e aí concluir. Tem oitiva de três ou quatro PMs que falta ouvir. Os guardas já foram todos ouvidos”, explicou o chefe de polícia. O exame complementar mencionado é um exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML).
Momento em que líder comunitária é socorrida em Piracicaba — Foto: Reprodução/ EPTV
Ao g1, Joseane contou que perdeu completamente a visão do olho, precisou retirar o globo ocular e hoje usa uma prótese. “Não consigo ver de um olho, mas estou bem, graças a Deus. Só um pouco de receio ainda. Ainda sinto muita dor no lugar que foi atingido, que foi feita a retirada do globo ocular, a gente sente dor”, revela.
A líder comunitária informou que uma advogada a representa judicialmente no caso. Ela também relatou limitações para desenvolver algumas atividades e que fez um pedido de aposentadoria.
“Até agora a gente está aguardando o que vai dar, porque eu acho que isso foi uma injustiça muito grande da parte deles. Por que eles partiram para atirar em cima de mim? Isso que eu não me conformo”.
“Estamos aguardando a apuração do inquérito junto à Polícia Civil, pois no boletim de ocorrência constam os nomes dos policiais que participaram da operação”, explicou a advogada de Joseane, Liamara de Oliveira.
ARQUIVO: Veja reportagem do Jornal da EPTV sobre o caso em julho de 2021
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) informou que a Guarda Civil Municipal foi acionada para fiscalização no bairro, junto com a Vigilância Epidemiológica, em um local onde ocorria uma aglomeração.
“Chegando ao local, os agentes foram recebidos com hostilidade pelos moradores, que atiraram pedras e garrafas. Foi necessário o uso de bala de borracha para controlar a confusão. Posteriormente, os guardas foram informados sobre uma mulher que estava com um ferimento na testa e no olho, após ser atingida no momento da dispersão. Ela foi socorrida ao PSM Vila Cristina”, diz a nota.
O caso foi registrado como lesão corporal e encaminhado para a Unidade de Polícia Judiciária.
A Guarda Civil Municipal informou que atendeu ocorrência sobre aglomeração junto com a PM.
“Segundo registrado em Boletim de Ocorrência, os guardas foram recebidos com pedras e garrafas e tiveram de usar o elastômero (bala de borracha). Já na saída da comunidade, os guardas foram solicitados por uma moradora que apresentava ferimento e foi socorrida”, diz a nota.
A Polícia Militar informou que não usa munições de borracha desde julho de 2020, quando acabou o estoque e não houve reposição. A PM diz que havia policiais em operação no local, mas nenhum possuía esse tipo de munição.
“A presença de operação naquele local ocorreu em virtude de denúncias de aglomeração e possível festa clandestina, estando a Polícia Militar em apoio à fiscalização municipal juntamente com a Guarda Municipal de Piracicaba“, comunicou.
G1