Assunto ganhou proporção maior no debate desde que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul.
Redação Publicado em 07/11/2019, às 00h00 - Atualizado às 17h07
Assunto ganhou proporção maior no debate desde que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, deu o quarto voto contrário à prisão após condenação em segunda instância. O Supremo Tribunal federal está dando sequência ao julgamento iniciado no mês passado. A ministra Cármem Lúcia, a primeira a votar na sessão desta quinta-feira (7), manteve voto favorável à execução da pena já após condenação em segunda instância.
Desde 2016, o entendimento da Suprema Corte é o de que réus condenados nessa fase do processo está de acordo com a Constituição. Se a jurisprudência no país mudar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá deixar a prisão e outros 11 condenados da Lava Jato podem deixa a prisão.
Por Jair Viana – Diário de São Paulo