A Justiça convocou para esta terça-feira (6) uma audiência pública entre a Prefeitura, Defensoria Pública e representantes dos moradores da favela Santa Catarina, que fica na Vila Itália, em São José do Rio Preto (SP). A ocupação começou há dois anos e hoje conta com 292 moradores, sendo 116 menores de idade. Uma parte da área ocupada pertence ao município e outra pertence aos herdeiros de Sílvio Purita.
A defensoria pública quer que a prefeitura tome de vez as rédeas da situação. Na audiência será discutida a reintegração da parte pertencente ao poder público, que deverá contar com dois representantes dos moradores, a Defensoria Pública, secretários de Habitação e Assistência Social, Ministério Público e os representantes dos herdeiros de Sílvio Purita.
A maioria das famílias já têm cadastro feito na Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop), responsável pelos programas habitacionais para pessoas carentes em Rio Preto.
A possibilidade da reintegração de posse, contudo, continua viva. “A gente pediu, caso a reintegração fosse efetivada, uma série de determinações: Para onde essas pessoas seriam levadas até que possam se reestabelecer, o transporte dos seus bens com o cuidado devido, ou mesmo a possibilidade de um aluguel social”, disse a defensora pública Bruna Hernandes, quando a audiência foi marcada.