Os deputados estaduais estão negociando o que entra ou sai do orçamento antes de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nos próximos dias as
Redação Publicado em 23/11/2018, às 00h00 - Atualizado às 07h52
Os deputados estaduais estão negociando o que entra ou sai do orçamento antes de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nos próximos dias as lideranças pretendem chegar a um acordo para finalmente votar a lei que estipula metas para o orçamento do ano que vem.
O relator do projeto deputado Marco Vinholi (PSDB) diz que vai apresentar uma emenda para retirar algumas propostas do governador Márcio França, do PSB.
Como por exemplo, a do alistamento civil de jovens, que prestariam serviço à prefeitura em troca de uma bolsa de R$ 500. Para o líder do PSDB na assembleia, há outras medidas que podem beneficiar o jovem e afastá-lo da violência.
“A gente acredita que a saída para esses jovens seja através de programas como o centro Paula Souza que qualificam realmente esse jovem e depois prepara ele para o mercado de trabalho”, diz Vinholi.
Mas a retirada do alistamento civil da LDO enfrenta resistência. A bancada do PT e o bloco governista são favoráveis ao projeto.
“Pode haver uma redução aqui ou um aumento ali, isso não é crime, é absolutamente regular, acho que cabe uma análise em relação a isso, não acabar porque aí seria uma ofensa a um programa bem estudado, bem elaborado e bem sucedido onde foi implantado”, argumentou o deputado Barros Munhoz (PSB).
Nesta semana, os deputados aprovaram o projeto que autoriza o estado a obter empréstimos em bancos internacionais para a Sabesp. O objetivo é financiar obras do programas de despoluição do Rio Tietê e de saneamento e abastecimento da região metropolitana em até US$ 550 milhões, cerca de R$ 2 bilhões.
O projeto foi enviado pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB) e era um dos entraves para votar a LDO.
A oposição vinha dificultando essa votação. Mas em troca da aprovação, a líder do PT conseguiu aprovar o projeto que reduz de180 para 40 dias o prazo para novos contratos de trabalho dos professores temporários.
“É ruim para os alunos quando se altera muito esses profissionais da educação e havia uma demanda muito grande da categoria para que a assembleia pudesse aprovar”, disse a deputada Beth Sahão, líder da bancada do PT.
Outro projeto que deve ser retirado da LDO é o que previa a cobrança de uma taxa de donos de imóveis, que tiveram valorização com obras do metrô.