A comissão especial da Câmara que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido realizou novamente nesta quinta-feira (22) reunião sob clima tenso e com bate-boca entre deputados e manifestantes.
Desde julho, é a nona reunião convocada para discutir e votar o parecer do relator, deputado federal Flavinho (PSC-SP). A votação, no entanto, vem sendo adiada após sucessivos tumultos nas sessões.
O projeto impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. O texto proíbe a manifestação de posicionamentos políticos, ideológicos ou partidários.
A reunião começou por volta das 10h40, já com os ânimos acirrados. Deputados de partidos contrários ao projeto, como PT, PSOL e PCdoB, questionaram a abertura do painel para registro de presença dos deputados antes das 9h, horário em que estava marcada a reunião.
Eles também disseram que alguns deputados furaram a fila para a apresentação de requerimentos – os que são entregues antes têm preferência de votação.
Os deputados contrários ao projeto pediram a suspensão da reunião sob o argumento de que alguns parlamentares apenas registraram presença na comissão, mas deixaram a Câmara em seguida.
“O painel só poderia ser aberto às 9h e não às 8h30”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da bancada evangélica e favorável ao projeto, retrucou: “Para a esquerda, chegar cedo no trabalho é ilegal, chegar cedo no trabalho é raridade”, afirmou, provocando protestos de deputados de esquerda e gritos e vaias de manifestantes.
O presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), disse que não havia nenhuma irregularidade em abrir o painel às 8h30, mas resolveu acatar a questão de ordem apresentada pela oposição e determinou que a presença de dois parlamentares que não estavam mais na reunião fosse desconsiderada.
“O senhor está maculando a sua história de defensor da Constituição, todos os dias o senhor a rasga. E hoje coloca para votar um requerimento de alguém que chegou depois na fila de aceite de requerimentos”, afirmou Kokay.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ponderou que a comissão deveria ser suspensa porque, segundo ela, a Comissão de Direitos Humanos retirou seu suporte à comissão do Escola Sem Partido.
A reunião da comissão foi acompanhada por vários deputados eleitos em outubro, mas que só tomarão posse em fevereiro. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) questionou por que o deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) estava usando bóton de parlamentar na lapela sem ter tomado posse ainda. Disse ainda que ele descumpria a regra da Câmara que exige o uso de gravatas pelos deputados durante sessões e reuniões. “Como se vestir à caráter significasse ter caráter”, disse Alencar.
Em tom de provocação, o deputado Pastor Marco Feliciano (Pode-SP) deu as boas vindas aos deputados eleitos que acompanhavam a reunião. “Ano que vem será um ano de guerra aqui na Casa”, disse.
Proposta
O texto do relator estabelece que não poderão ser discutidas questões de gênero e reforça que a educação religiosa, sexual e moral devem ficar a cargo da família, e não das instituições de ensino.
Segundo a proposta, os professores não podem se aproveitar da “audiência cativa” dos alunos para promover uma determinada corrente ideológica ou suas preferências morais e partidárias.
Defensores do texto afirmam que o objetivo é evitar a “doutrinação ideológica” nas escolas, que, segundo eles, geralmente é alinhada com a esquerda.
Críticos à proposta, porém, argumentam que o projeto fere a liberdade de aprender e ensinar e não estimula o pensamento crítico dos estudantes.