Bolsonaro autoriza Weintraub a intervir em 17 universidades federais

MP editada por Bolsonaro, elimina a necessidade do tradicional processo de consulta pública ou lista tríplice para embasar a definição dos nomes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o ministro da Educação Abraham Weintraub a escolher os reitores temporários de instituições federais de ensino durante a pandemia da Covid-19.

A permissão foi feita por meio da Medida Provisória 979/2020 e abre caminho para que haja intervenção em 17 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o ministro da Educação, Abraham Weintraub a escolher os reitores temporários de instituições federais de ensino durante a pandemia da Covid-19.

As universidades que podem sofrer alterações estão com os mandatos dos reitores para expirar até dezembro, período em que o país ainda vai estar sob estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A intervenção também atinge institutos federais.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais disse que a MP é um “despropósito inconstitucional”, segundo o portal Congresso em Foco.

“É uma excrescência. Ainda mais injustificável porque parte de um governo que, de um lado, despreza a pandemia e por um MEC que só adiou o Enem por enorme pressão popular e política”, criticou. “Tem pandemia para fazer intervenção nas universidades, mas não tem para adiar o Enem ?”, questionou a deputada.

A MP assinada por Bolsonaro exclui a consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores. “Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.

Veja a lista das instituições que sofrerão interferências

• UFERSA – José de Arimatea de Matos – 05/09/2020
• IFMA – Francisco Roberto Brandão Ferreira – 12/09/2020
• UFRGS – Rui Vicente Oppermann – 27/09/2020
• UNIFESSPA – Maurílio de Abreu Monteiro – 05/10/2020
• UTFPR – Luiz Alberto Pilatti – 05/10/2020
• UFPA – Emmanuel Zagury Tourinho – 05/10/2020
• UFMT – Myrian Thereza de Moura Serra – 13/10/2020
• UFMS – Marcelo Augusto Santos Turine – 03/11/2020
• UFPI – José Arimatéia Dantas Lopes – 08/11/2020
• UFSCar – Wanda Aparecida Machado Hoffmann – 08/11/2020
• UFPB – Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz – 16/11/2020
• UNIR – Ari Miguel Teixeira Ott – 23/11/2020
• UnB – Marcia Abrahão Moura – 23/11/2020
• UFS – Ângelo Roberto Antoniolli – 23/11/2020
• UNIFEI – Dagoberto Alves de Almeida – 18/12/2020
• UFPR – Ricardo Marcelo Fonseca – 18/12/2020
• UFU – Valder Steffen Júnior – 26/12/2020

iG