Vacina da Pfizer é a 1ª contra a Covid a obter registro definitivo no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira contra a doença a obter o registro sanitário definitivo no país, mas ela ainda não está disponível em solo brasileiro. (Veja íntegra da nota da Anvisa ao final da reportagem).

Veja o resumo da notícia:

• O registro definitivo foi concedido 17 dias após o pedido da Pfizer.
• Com autorização, a vacina poderá ser aplicada em todas as pessoas com 16 anos ou mais, e não apenas nos grupos prioritários, como ocorre com o registro emergencial.
• O registro autoriza a importação da vacina para o Brasil, mas o país não tem doses disponíveis ou acordo de compra.
• O registro sanitário definitivo permite a comercialização da vacina pelos setores privados.
• O Congresso avalia incluir trecho em MP que permita a compra e que o Brasil assuma os riscos legais previstos em contrato.
• As vacinas CoronaVac e Oxford (Covishield) receberam outro tipo de aprovação: a de uso emergencial.

O G1 questionou o Ministério da Saúde sobre uma previsão de compra da vacina, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia recebido resposta. A Anvisa vai conceder uma entrevista no fim da tarde sobre o tema.

As duas vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac, mas ambas têm autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo. Com isso, elas só podem ser aplicadas em grupos prioritários.

As duas vacinas também serão produzidas no Brasil, graças a acordos de transferência de tecnologia entre as fabricantes (AstraZeneca e Sinovac, respectivamente) e instituições brasileiras (Fiocruz e Butantan).

Já as negociações de compra da vacina da Pfizer não incluem transferência de tecnologia – por isso, a vacina não será fabricada em solo brasileiro, e, sim, comprada de fora.

Impasse nas negociações

A vacina da Pfizer foi uma das quatro testadas no Brasil. No início do ano, a farmacêutica disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada. O Ministério da Saúde disse que as doses propostas pela Pfizer causariam “frustração” aos brasileiros.